- 14, 08, 2017
Seguimos acompanhando e fiscalizando as ações do poder executivo. No último dia 10, a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o decreto que regulamenta a consulta pública que...
- 07, 08, 2017
A Lei nº 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi...
- 31, 07, 2017
Você já ouvir falar do PPP? As PPPs são mecanismos eficientes para se investir em infraestrutura. Ganha-se eficiência com a operação privada de serviços públicos, com menos restrições fiscais...
SEUS DIREITOS O empreendedorismo à frente da crise
- 25, 07, 2017
O Brasil passa por uma forte crise em sua base econômica e muitos trabalhadores estão se perguntando como e quando o país voltará a crescer rumo ao desenvolvimento de...
- 17, 07, 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, surgiu com uma proposta de garantir que crianças e adolescentes possam crescer com alegria e segurança, tendo a...
SEUS DIREITOS Meio ambiente e saneamento básico: um caso de atenção
- 10, 07, 2017
Você consegue dizer com certeza se toda a população da sua cidade tem acesso ao saneamento básico? Saiba que, ainda que básico, o serviço é escasso em diversas partes...
SEUS DIREITOS Saiba mais sobre os seus direitos na hora da diversão
- 03, 07, 2017
Muitas vezes passamos por situações inesperadas e embaraçosas nos momentos de lazer em um restaurante ou casa de eventos. Nessa hora, você sabe se está certo ou errado? Listamos...
- 10, 05, 2017
Hoje comemora-se o Dia Mundial do Combate ao Lúpus. O objetivo consiste em alertar para a necessidade de aumentar a investigação e o conhecimento público sobre a doença e...
- 04, 04, 2017
Mais um episódio LAMENTÁVEL e CRIMINOSO de assédio vivido em nosso país! Impossível ficarmos sem nos pronunciar, por isto, esta coluna traz mais uma vez este assunto. Agora, foi...
Seus Direitos Modificando espaços públicos
- 27, 03, 2017
Você já ouviu falar em placemaking? Nada mais é do que uma tentativa internacional de promover inovações nos processos de planejamento, criação e gestão de espaços públicos. Essas inovações...
- 22, 03, 2017
Sair da zona de conforto, mudar os hábitos e ganhar uma nova rotina, não é fácil. Ainda que essas mudanças tragam benefícios para o corpo, a mente e o...
LEANDRO PORTUGAL Lei brasileira de inclusão completa um ano em vigor
- 17, 02, 2017
A LBI é resultado de um trabalho que envolveu a sociedade civil e o governo federal. “A Lei Brasileira de Inclusão é o compromisso da sociedade brasileira em reafirmar...
- 23, 01, 2017
Atenção, consumidor! Todo início de ano, os pais tem uma mesma grande preocupação: a lista de material escolar dos filhos. Principalmente em tempos de crise e altos índices de...
SEUS DIREITOS Direito de arrependimento – consumidor pode devolver produto e pegar o dinheiro de volta?
- 07, 07, 2016
Saiba mais sobre o Direito de Arrependimento e como o consumidor pode desistir da compra.
- 30, 06, 2016
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