- 04, 09, 2017
Mulheres grávidas têm direito à estabilidade, mudança de função ou setor, dispensa para consultas, exames e intervalo para amamentação A licença-maternidade é um direito previsto na Consolidação das Leis...
SEUS DIREITOS Especial cidadania: o direito do pedestre
- 28, 08, 2017
O Código de Trânsito Brasileiro é claro: “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, todos juntos, pela incolumidade...
- 21, 08, 2017
Impedir o aumento exagerado do custo de vida é um dos pilares da economia. Inflação alta atrapalha o crescimento do País. A inflação se caracteriza pela elevação persistente dos...
- 14, 08, 2017
Seguimos acompanhando e fiscalizando as ações do poder executivo. No último dia 10, a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o decreto que regulamenta a consulta pública que...
- 07, 08, 2017
A Lei nº 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi...
- 31, 07, 2017
Você já ouvir falar do PPP? As PPPs são mecanismos eficientes para se investir em infraestrutura. Ganha-se eficiência com a operação privada de serviços públicos, com menos restrições fiscais...
SEUS DIREITOS O empreendedorismo à frente da crise
- 25, 07, 2017
O Brasil passa por uma forte crise em sua base econômica e muitos trabalhadores estão se perguntando como e quando o país voltará a crescer rumo ao desenvolvimento de...
- 17, 07, 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, surgiu com uma proposta de garantir que crianças e adolescentes possam crescer com alegria e segurança, tendo a...
SEUS DIREITOS Meio ambiente e saneamento básico: um caso de atenção
- 10, 07, 2017
Você consegue dizer com certeza se toda a população da sua cidade tem acesso ao saneamento básico? Saiba que, ainda que básico, o serviço é escasso em diversas partes...
SEUS DIREITOS Saiba mais sobre os seus direitos na hora da diversão
- 03, 07, 2017
Muitas vezes passamos por situações inesperadas e embaraçosas nos momentos de lazer em um restaurante ou casa de eventos. Nessa hora, você sabe se está certo ou errado? Listamos...
- 10, 05, 2017
Hoje comemora-se o Dia Mundial do Combate ao Lúpus. O objetivo consiste em alertar para a necessidade de aumentar a investigação e o conhecimento público sobre a doença e...
- 04, 04, 2017
Mais um episódio LAMENTÁVEL e CRIMINOSO de assédio vivido em nosso país! Impossível ficarmos sem nos pronunciar, por isto, esta coluna traz mais uma vez este assunto. Agora, foi...
Seus Direitos Modificando espaços públicos
- 27, 03, 2017
Você já ouviu falar em placemaking? Nada mais é do que uma tentativa internacional de promover inovações nos processos de planejamento, criação e gestão de espaços públicos. Essas inovações...
- 22, 03, 2017
Sair da zona de conforto, mudar os hábitos e ganhar uma nova rotina, não é fácil. Ainda que essas mudanças tragam benefícios para o corpo, a mente e o...
LEANDRO PORTUGAL Lei brasileira de inclusão completa um ano em vigor
- 17, 02, 2017
A LBI é resultado de um trabalho que envolveu a sociedade civil e o governo federal. “A Lei Brasileira de Inclusão é o compromisso da sociedade brasileira em reafirmar...