Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública...
Você tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa. Começar a empreender não é...
As “Fábricas de filhotes” são lugares destinados à reprodução para o comércio de animais em massa, estando o lucro em um patamar mais elevado que o bem estar do...
Desde que as notas fiscais começaram a informar o valor aproximado pago em impostos embutido em cada produto, ficou um pouco mais fácil saber o quanto o governo ganha...
Nos dias 28 e 29 de setembro foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, o 1º congresso sul americano de bioética e direito dos...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou no último dia 29, que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa...
O trânsito, sempre ele, está em qualquer cidade. Em algumas, é mais intenso, em outras, parece lento, e até quase sem andar. Hoje é uma data especial que tem...
O Gecopav iniciou a demolição de casas em área de proteção ambiental na cidade para preservação do meio ambiente Na última sexta-feira, dia 15, o Grupo Executivo para o...
Você sabia que pode ter desconto no IPTU 2018? Os niteroienses poderão aproveitar os créditos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para conseguir desconto no IPTU de 2018...
Mulheres grávidas têm direito à estabilidade, mudança de função ou setor, dispensa para consultas, exames e intervalo para amamentação A licença-maternidade é um direito previsto na Consolidação das Leis...
O Código de Trânsito Brasileiro é claro: “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, todos juntos, pela incolumidade...
Impedir o aumento exagerado do custo de vida é um dos pilares da economia. Inflação alta atrapalha o crescimento do País. A inflação se caracteriza pela elevação persistente dos...
Seguimos acompanhando e fiscalizando as ações do poder executivo. No último dia 10, a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o decreto que regulamenta a consulta pública que...
A Lei nº 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi...
Você já ouvir falar do PPP? As PPPs são mecanismos eficientes para se investir em infraestrutura. Ganha-se eficiência com a operação privada de serviços públicos, com menos restrições fiscais...