Todos os posts tagged "Lei"

Colunas

Condomínios não podem proibir animais em apartamentos

Consta na Constituição Federal  (CF), em seu artigo 5° XXII o direito de PROPRIEDADE. Nele diz...

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Sacolas plásticas serão proibidas a partir de amanhã nos mercados do Rio de Janeiro

Entra em vigor amanhã (26) a lei que proíbe a cessão ou venda dos modelos descartáveis...

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Audiência pública promove debate sobre proibição de fogos barulhentos e implementação de Castramóvel em Niterói

Na próxima terça-feira (21), às 20 horas, acontecerá na Câmara de Vereadores de Niterói audiência pública...

Cidade

Lei municipal garante gratificação a policiais que cumprirem metas de segurança

Foi sancionada na última segunda-feira (15/08), a lei que institui o sistema de premiação por desempenho...

Cidade

Com foco nas Olimpíadas, supermercados e hotéis são alvos do Procon

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Governo, realizou na última quarta-feira (20/07), a...

Colunas

Alimentos comprados fora do cinema – podem ser aceitos ou não?

Para quem já sabe, é bom lembrar. Para quem desconhece a resposta, clique e fique informado.

Cidade

Procon Estadual autua 13 estabelecimentos de fast food de Niterói

  O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou,...

Cidade

Rodrigo Neves sanciona Lei da Cultura de Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou no último dia 5 de novembro a Lei de...

Cidade

Niterói ganha ‘Lei de Proteção e Bem Estar dos Animais’

A Prefeitura de Niterói publicou na última quinta-feira (23/7) no Diário Oficial a Lei Municipal de Proteção e Bem...

Cidade

Prefeito de Niterói sanciona Lei dos Táxis na cidade

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou na manhã desta terça-feira (15/7) a Lei dos Táxis,...

Cidade

Operação fiscaliza cumprimento da Lei da Acessibilidade no Terminal Rodoviário João Goulart

Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói junto com os agentes da NitTrans  multou 13 ônibus e 11...

Cidade

Lei Antifumo também entra em vigor em Niterói

A partir de hoje, passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que...

Cidade

Operação ‘Agora é Legal’ no Centro fiscaliza vagas para pessoas com deficiência

Foi realizada na manhã da última quarta-feira, a operação Agora é Legal no Centro de Niterói, que...

Cidade

Niterói ganha Lei Municipal de Proteção aos Animais

Desde a semana passada, Niterói conta com uma lei que protege, tanto os bichinhos domésticos quanto...

Notícias

Câmara mantém veto à emenda de Priscila Nocetti

A Câmara de Vereadores de Niterói manteve o veto do prefeito Rodrigo Neves à emenda da...