Todos os posts tagged "Lei"
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Colunas
Condomínios não podem proibir animais em apartamentos
03/10/2019Consta na Constituição Federal (CF), em seu artigo 5° XXII o direito de PROPRIEDADE. Nele diz...
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Sacolas plásticas serão proibidas a partir de amanhã nos mercados do Rio de Janeiro
25/06/2019Entra em vigor amanhã (26) a lei que proíbe a cessão ou venda dos modelos descartáveis...
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Audiência pública promove debate sobre proibição de fogos barulhentos e implementação de Castramóvel em Niterói
17/05/2019Na próxima terça-feira (21), às 20 horas, acontecerá na Câmara de Vereadores de Niterói audiência pública...
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Cidade
Lei municipal garante gratificação a policiais que cumprirem metas de segurança
16/08/2016Foi sancionada na última segunda-feira (15/08), a lei que institui o sistema de premiação por desempenho...
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Cidade
Com foco nas Olimpíadas, supermercados e hotéis são alvos do Procon
21/07/2016O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Governo, realizou na última quarta-feira (20/07), a...
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Colunas
Alimentos comprados fora do cinema – podem ser aceitos ou não?
30/06/2016Para quem já sabe, é bom lembrar. Para quem desconhece a resposta, clique e fique informado.
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Cidade
Procon Estadual autua 13 estabelecimentos de fast food de Niterói
28/03/2016O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou,...
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Cidade
Rodrigo Neves sanciona Lei da Cultura de Niterói
08/12/2015O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou no último dia 5 de novembro a Lei de...
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Cidade
Niterói ganha ‘Lei de Proteção e Bem Estar dos Animais’
24/07/2015A Prefeitura de Niterói publicou na última quinta-feira (23/7) no Diário Oficial a Lei Municipal de Proteção e Bem...
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Cidade
Prefeito de Niterói sanciona Lei dos Táxis na cidade
15/07/2015O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou na manhã desta terça-feira (15/7) a Lei dos Táxis,...
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Cidade
Operação fiscaliza cumprimento da Lei da Acessibilidade no Terminal Rodoviário João Goulart
22/12/2014Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói junto com os agentes da NitTrans multou 13 ônibus e 11...
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Cidade
Lei Antifumo também entra em vigor em Niterói
03/12/2014A partir de hoje, passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que...
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Cidade
Operação ‘Agora é Legal’ no Centro fiscaliza vagas para pessoas com deficiência
21/11/2014Foi realizada na manhã da última quarta-feira, a operação Agora é Legal no Centro de Niterói, que...
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Cidade
Niterói ganha Lei Municipal de Proteção aos Animais
26/08/2014Desde a semana passada, Niterói conta com uma lei que protege, tanto os bichinhos domésticos quanto...
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Notícias
Câmara mantém veto à emenda de Priscila Nocetti
24/10/2013A Câmara de Vereadores de Niterói manteve o veto do prefeito Rodrigo Neves à emenda da...
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