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Audiência pública promove debate sobre proibição de fogos barulhentos e implementação de Castramóvel em Niterói

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Na próxima terça-feira (21), às 20 horas, acontecerá na Câmara de Vereadores de Niterói audiência pública legislativa para debater assuntos referentes ao Programa de Castração da Prefeitura de Niterói e sobre a proposta do projeto de lei que defende a proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Niterói. Ambos os projetos são de autoria do vereador Leandro Portugal e a audiência convida a população para conhecer mais sobre as iniciativas e darem suas opiniões, sugestões e críticas.

Os animais também são destaques no projeto de lei que defende a proibição de fogos de artificio. Com audição superior a do ser humano, é comum durante períodos de jogos, festas juninas e virada de ano, o surto nos bichanos e em casos mais graves as convulsões, diarreia, vomito, tontura e mortes. Infelizmente não são apenas os cachorros e gatos que se incomodam com os artefatos. Segundo especialistas, os fogos produzem cerca de 140 decibéis sendo 80 o suportado pelo ouvido humano. Isso explica a irritação nos ouvidos sensíveis dos bebês e o desconforto nos idosos.

Segundo Leandro Portugal, autor das propostas, o objetivo da lei que proíbe os fogos é pensar na saúde de todos utilizando recursos que já existem e que não comprometam a economia do município.

É muito comum presenciarmos casos de cachorros e gatos que fogem de suas casas durante o Ano Novo devido a perturbação que os fogos de artifícios geram. Sair com bebês e idosos durante o período também se torna impossível pelo simples fato de usarmos recursos prejudiciais a saúde. Os fogos não vão acabar, essa não é a ideia, e sim optarmos por modelos que todos consigam curtir”, conta Leandro Portugal.

Atualmente existem inúmeros fabricantes que já oferecem o serviço silencioso com o mesmo encanto. A contagem regressiva para 2019 em São Paulo, por exemplo, contou pela primeira vez com os artefatos pirotécnicos sem som. Com cerca de um milhão de presentes, a virada de ano com o novo modelo de fogos não gerou críticas ao estado. Em São Paulo, maior capital economicamente ativa do país, os fogos de artifícios com som foram proibidos em maio do ano passado.

Foram convidados para a audiência o Secretário Municipal Executivo, Paulo Bagueira; o Secretário Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Axel Grael; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidrícos e Sustentabilidade, Eurico Toledo; o Coordenador Especial dos Direitos dos Animais, Marcelo Pereira da Costa; o Presidente Interino da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (NELTUR), Luiz Fernandes Braga; o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Joaquim Pinto; o Diretor do Hospital Veterinário da UFF, Dr. Fabio Ascoli; o Diretor do Centro de Controle de Zoonozes de Niterói, Dr. Francisco Farias Neto; o Presidente do Conselho de Medicina Veterinária, Dr. Romulo Spinelli e o veterinário do corpo técnico do CCPAD, Dr. Cristiano Esposíto.

Castramóvel em Niterói

A implementação de um Castramóvel no município de Niterói, processo que já se encontra em desenvolvimento junto da coordenadoria de defesa animal e com a Prefeitura de Niterói, visa ampliar as castrações gratuitas de cães e gatos no município. A ideia é atender sobretudo as áreas mais carentes onde cachorros e gatos ficam abandonados a mercê de doenças e acidentes.

Para saber mais e deixar sua opinião sobre o assunto acesse, https://www.facebook.com/events/444421512987551/ .


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