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34 áreas serão desapropriadas para a criação da TransOceânica

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2014021390801Foram assinados na última segunda-feira (20/4), 34 decretos de desapropriações de novas áreas para as obras da TransOceânica. A relação foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira.

A Procuradoria Geral de Niterói firmou um convênio com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para que todo o processo de desapropriação de áreas seja feito de forma conjunta entre as duas instituições, proporcionando mais agilidade e transparência às ações, uma vez que a procuradoria estadual já possui experiência em desapropriações para a execução de obras do Arco Metropolitano e o teleférico do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

“A desapropriação é mais uma etapa, entre cerca de 50, que a prefeitura está superando desde a obtenção dos recursos, elaboração do projeto básico até o momento atual. E é uma etapa imprescindível para a execução dessa obra”, diz o prefeito da cidade

Para o procurador-geral do município, Carlos Raposo,  a parceria permitirá agilidade na execução do projeto.

“É fundamental essa parceria, pois isso dará mais celeridade e segurança jurídica às desapropriações. Vamos, nessa fase, tentar os acordos judiciais para evitar o ajuizamento de ações. Importante esclarecer que são desapropriações parciais, em sua maioria, e que os proprietários serão chamados em breve para negociar com a prefeitura um preço justo para essas desapropriações” antecipa Raposo.

Para a secretária de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreata, a TransOceânica foi planejada para causar o menor impacto possível na cidade.

“Os critérios para a elaboração do projeto foram feitos visando o mínimo possível de desapropriações e buscando encaixar a avenida com as pistas do BHLS as calçadas nas vias existentes. Essas desaproipriações são referentes ao primeiro trecho, que fica no Cafubá e são, em sua maioria, desapropriações parciais e de terrenos sem edificações, o que impacta menos na construção da via, fundamental para a cidade” analisa Verena.


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