Todos os posts tagged "leis"
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Notícias
Câmara discute projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo nesta terça
05/03/2024Nova Lei Urbanística foi debatida com população antes se ser encaminhada ao Legislativo A Câmara de...
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Notícias
Ajuda financeira a escolas de samba, blocos e carnaval de rua agora é lei em Niterói
19/10/2023A lei regulamenta a ajuda do município como forma de estimular a cultura e movimentar a...
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Notícias
Niterói proíbe a circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas
09/08/2023Prefeito Axel Grael assinou regulamentação, e nos próximos 180 dias, cidade fará campanhas de conscientização em...
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Notícias
Projeto propõe radares contra escapamentos barulhentos em Niterói
20/01/2023A proposta visa medidas de proteção aos autistas, idosos, pessoas acamadas e a população em geral....
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Notícias
Niterói terá Réveillon com fogos de baixo estampido
23/12/2022Praia de Icaraí e outros cinco pontos pela cidade terão queima de fogos. Shows musicais apenas...
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Notícias
Mulheres ganham protocolo de acolhimento contra importunação, assédio e violência em estabelecimentos de Niterói
21/05/2021Foi aprovada a Lei Municipal 3.592/2021, que cria o protocolo de acolhimento à mulher em situação de risco...
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Cidade
Vereador cria projeto de lei para proibir ruídos excessivos em motocicletas.
14/09/2020Iniciativa visa impedir que escapamentos adulterados sejam utilizados. Quando se trata de barulho excessivo nas ruas,...
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Cidade
Projeto de Lei que proíbe fogos barulhentos em Niterói aguarda votação
30/12/2019Proposta do vereador Leandro Portugal (PV), que ainda aguarda votação na Câmara, foi criada após ampla...
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Suspenso o reboque de carros em blitz do Detran
04/07/2019Entrou em vigor na última terça-feira (2) lei que regulamenta os serviços dos fiscais do Detran...
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Cidade
Vereador propõe fogos silenciosos em Niterói
21/12/2018Proposta pretende ouvir a opinião da população sobre o assunto antes de virar um projeto de...
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Seus Direitos
Entenda o que deve ser feito quando uma sociedade chega ao fim
23/10/2017Você tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e,...
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Colunas
Lei brasileira de inclusão completa um ano em vigor
17/02/2017A LBI é resultado de um trabalho que envolveu a sociedade civil e o governo federal. ...
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Colunas
Parklets – reinventando as cidades por mais qualidade de vida!
09/06/2016Precisamos REVER nossos conceitos, REPENSAR as formas de enxergar a cidade e a mobilidade urbana, além...
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Colunas
Alcoolismo: informação, leis e seus direitos
27/04/2016Alcoolismo: informação, leis e seus direitos. Saiba mais na Coluna semanal, por Leandro Portugal.
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Colunas
Violência contra a mulher: saiba identificar e denunciar!
02/02/2016Violência contra a mulher: saiba identificar e denunciar! Coluna "Seus Direitos", por Leandro Portugal.
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