Todos os posts tagged "Justiça"
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O consumidor tem o direito de ser ressarcido por quedas de luz.
26/01/2016O Código do Consumidor e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estabelecem que a...
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Cidade
Iphan libera retomada de construção da garagem subterrânea em Charitas
02/12/2015O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o Nada a Opor à construção...
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Prefeitura de Niterói se pronuncia sobre Operação Bandeira Preta
27/11/2015A Prefeitura de Niterói se pronunciou, no fim da tarde da última quinta-feira (26/11), sobre a...
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Pacientes com problemas para serem atendidos no Huap podem procurar a Defensoria Pública da União
10/11/2015Os problemas que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), em Niterói, vem enfrentando aumentam a cada...
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MTST tem até fim do mês para desocupar terreno na Região Oceânica
26/08/2015Cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ocuparam, no último dia 8, um terreno...
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Cidade
MP realiza operação em Niterói contra fraudes em licitações
08/08/2015Para cumprir 13 mandatos nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói é que o...
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Cidade
MP pede novo diagnóstico à Prefeitura sobre Plano Urbanístico Regional em Pendotiba
27/07/2015A Justiça determinou, na última semana, um novo diagnóstico para o Plano Urbanístico Regional (PUR) de...
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Cidade
Niterói ganha ‘Lei de Proteção e Bem Estar dos Animais’
24/07/2015A Prefeitura de Niterói publicou na última quinta-feira (23/7) no Diário Oficial a Lei Municipal de Proteção e Bem...
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Cidade
Justiça suspende obrigatoriedade de biometria em ônibus de Niterói
03/12/2014A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) de...
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Cidade
Operação ‘Agora é Legal’ no Centro fiscaliza vagas para pessoas com deficiência
21/11/2014Foi realizada na manhã da última quarta-feira, a operação Agora é Legal no Centro de Niterói, que...
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Justiça determina ação em sindicato do comércio de Niterói e São Gonçalo
09/09/2014A Delegacia Fazendária da Polícia Civil realizou no início da manhã da última segunda-feira a operação para...
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Justiça condena colégio São Vicente a indenizar estudante
13/11/2013O Colégio São Vicente de Paulo, em Icaraí, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Justiça impede retorno de Carlos Macedo à Câmara Municipal
22/08/2013O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decretou, nessa última...
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