Todos os posts tagged "Justiça"
-
Notícias
Justiça Federal concede liminar à Prefeitura de Niterói em ação civil pública contra a Enel
22/03/2024Decisão determina que empresa apresente plano de contingência e restabeleça energia em no máximo quatro horas....
-
Notícias
STJ encerra processo contra ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves
13/12/2023Decisão unânime de 5 votos a zero foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de...
-
Notícias
Justiça dobra multa diária aplicada à Enel por não restabelecer o fornecimento de energia em toda a cidade de Niterói
23/11/2023Multa diária passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil A Segunda Vara Cível de...
-
Notícias
Emusa recontrata parentes de políticos, e apadrinhados demitidos são realocados em outros órgãos
30/05/2023A empresa pública de Niterói é investigada por cabide de emprego e funcionários-fantasmas. Na sexta-feira (26),...
-
Notícias
Justiça determina que EMUSA exonere cerca de 600 funcionários em até 72h
17/05/2023A decisão pretende fazer com que a Emusa cumpra seu regimento interno, que estabelece o limite...
-
Notícias
Luiz Carlos Justino, jovem violoncelista de Niterói, é absolvido de crime pelo qual foi preso sem provas em 2020
10/06/2021O violoncelista Luiz Carlos Justino, jovem violoncelista niteroiense, que ficou preso por quatro dias em setembro...
-
Notícias
Justiça anula multas de trânsito de Niterói
19/07/2019O Tribunal de Justiça do Rio anulou todas as multas de trânsito de Niterói aplicadas ilegalmente...
-
Uncategorized
MPRJ ajuíza ação contra “Máfia dos Táxis” de Niterói
30/04/2019O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio do Grupo de Atuação...
-
Cidade
Rodrigo Neves tem prisão revogada e poderá retornar para a Prefeitura de Niterói
12/03/2019Rodrigo neves, preso em dezembro de 2018, teve sua prisão preventiva revogada pelo Grupo de Câmaras...
-
Cidade
Com apoio de Lula, metalúrgicos fazem protesto, hoje, em Niterói
25/08/2016São esperadas para o manifesto cerca de 5 mil pessoas.
-
Colunas
População idosa de Niterói e Seus Direitos
25/05/2016Muito se fala sobre o estatuto do idoso e sobre os direitos desta parcela fundamental...
-
Cidade
Procon Estadual autua Ampla por problemas no fornecimento de energia em Niterói
26/02/2016A concessionária de energia Ampla está na mira do Procon Estadual por falhas na prestação do...
-
Colunas
O consumidor tem o direito de ser ressarcido por quedas de luz.
26/01/2016O Código do Consumidor e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estabelecem que a...
-
Cidade
Iphan libera retomada de construção da garagem subterrânea em Charitas
02/12/2015O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o Nada a Opor à construção...
-
Cidade
Prefeitura de Niterói se pronuncia sobre Operação Bandeira Preta
27/11/2015A Prefeitura de Niterói se pronunciou, no fim da tarde da última quinta-feira (26/11), sobre a...
Mais lidas
