Todos os posts tagged "Justiça"

Notícias

Justiça anula multas de trânsito de Niterói

O Tribunal de Justiça do Rio anulou todas as multas de trânsito de Niterói aplicadas ilegalmente...

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MPRJ ajuíza ação contra “Máfia dos Táxis” de Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio do Grupo de Atuação...

Cidade

Rodrigo Neves tem prisão revogada e poderá retornar para a Prefeitura de Niterói

Rodrigo neves, preso em dezembro de 2018, teve sua prisão preventiva revogada pelo Grupo de Câmaras...

Cidade

Com apoio de Lula, metalúrgicos fazem protesto, hoje, em Niterói

São esperadas para o manifesto cerca de 5 mil pessoas.

Colunas

População idosa de Niterói e Seus Direitos

  Muito se fala sobre o estatuto do idoso e sobre os direitos desta parcela fundamental...

Cidade

Procon Estadual autua Ampla por problemas no fornecimento de energia em Niterói

A concessionária de energia Ampla está na mira do Procon Estadual por falhas na prestação do...

Colunas

O consumidor tem o direito de ser ressarcido por quedas de luz.

O Código do Consumidor e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estabelecem que a...

Cidade

Iphan libera retomada de construção da garagem subterrânea em Charitas

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o Nada a Opor à construção...

Cidade

Prefeitura de Niterói se pronuncia sobre Operação Bandeira Preta

A Prefeitura de Niterói se pronunciou, no fim da tarde da última quinta-feira (26/11), sobre a...

Cidade

Pacientes com problemas para serem atendidos no Huap podem procurar a Defensoria Pública da União

Os problemas que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), em Niterói, vem enfrentando aumentam a cada...

Cidade

MTST tem até fim do mês para desocupar terreno na Região Oceânica

Cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ocuparam, no último dia 8, um terreno...

Cidade

MP realiza operação em Niterói contra fraudes em licitações

Para cumprir 13 mandatos nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói é que o...

Cidade

MP pede novo diagnóstico à Prefeitura sobre Plano Urbanístico Regional em Pendotiba

A Justiça determinou, na última semana, um novo diagnóstico para o Plano Urbanístico Regional (PUR) de...

Cidade

Niterói ganha ‘Lei de Proteção e Bem Estar dos Animais’

A Prefeitura de Niterói publicou na última quinta-feira (23/7) no Diário Oficial a Lei Municipal de Proteção e Bem...

Cidade

Justiça suspende obrigatoriedade de biometria em ônibus de Niterói

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) de...