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NOTÍCIAS Museus de Niterói reprovados pelos Bombeiros

A tragédia ocorrida com o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, pode se repetir nos museus de Niterói! É que cinco dos seis museus instalados em Niterói não possuem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), sendo que apenas o Museu de Arte Contemporânea (MAC) está com o documento em dia. Já o museu Janete Costa, que fica em um prédio de 1892 na Rua Presidente Domiciano 178, Ingá, e é administrado pela Prefeitura de Niterói, não tem o certificado dos Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros informou que já emitiu um laudo de exigências para a Secretaria Estadual de Cultura, visando prevenir contra incêndio o Museu do Ingá, antiga sede do governo fluminense e que hoje guarda a história política do antigo Estado do Rio, além de um acervo de mais de quatro mil peças, incluindo obras de Tarsila do Amaral e Lucilio de Albuquerque, além de documentos e informações de 43 governadores do Estado.

A nota dos Bombeiros reforça que “a documentação emitida pela corporação faz parte de um processo de legalização de qualquer estabelecimento e fica restrita às questões relacionadas à segurança contra incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros não emite documento (alvará) de funcionamento”. O alvará, no entanto, somente pode ser emitido pela prefeitura após conhecido o laudo da corporação.

A Diretoria Geral de Serviços Técnicos não encontrou no sistema da corporação nenhuma documentação ou certificado de aprovação para o funcionamento dos museus de Arqueologia de Itaipu, assim como para os museus Antonio Parreiras e Casa de Oliveira Viana; e do Espaço Cultural dos Correios, no Centro.

O laudo de exigências ainda não cumprido pelo Museu do Ingá cobra medidas de segurança contra incêndio e pânico para a edificação. O certificado de aprovação, por sua vez, é o documento que atesta o cumprimento de todos os requisitos do laudo de exigências. Comprova se as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo, por exemplo) estão em conformidade com as condições arquitetônicas do imóvel (área construída, número de pavimentos).

Acervos ameaçados

Apesar de possuir o certificado dos Bombeiros, o MAC esteve há quatro anos ameaçado de perder 1.400 obras de arte cedidas em comodato pelo colecionador João Sattamini, depois que este denunciou as péssimas condições de conservação do acervo e o queria de volta. A prefeitura de Niterói fechou o MAC em fevereiro de 2015 devido a goteiras no teto, carpetes mofados e condições desfavoráveis para a guarda da reserva técnica. O prefeito Rodrigo Neves gastou R$ 6 milhões com a reforma, sendo cerca de 20% consumidos com painéis de vidro que cercam a área do MAC, mas que já se quebraram mais de uma vez e tiveram que ser substituídos.

O Museu do Ingá, por sua vez, vire e mexe tem sua programação interrompida por falta de energia elétrica. A Enel já cortou mais de uma vez o fornecimento devido a inadimplência da Secretaria Estadual de Cultura.

A reforma do Museu Antonio Parreiras pela Secretaria Estadual de Cultura está empacada. Ela se arrasta desde 2012 sem ter fim, e a casa permanece fechada à visitação pública.

 

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