Ministro do STJ indefere pedido e mantém Rodrigo Neves na prisão

O prefeito de Niterói Rodrigo Neves e o empresário João Carlos Felix Teixeira, denunciados pelo Ministério Público do Rio por organização criminosa e corrupção ativa e passiva, vão continuar presos.

A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, que indeferiu os pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pelas defesas. As informações foram divulgadas pelo STJ no Habeas Corpus (HC) 485698 e HC 485032.

Rodrigo Neves e Teixeira estão presos preventivamente desde o dia 10. Eles são acusados de ligação com suposto esquema de crimes contra a Administração Pública, ‘do qual faziam parte agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo do estado do Rio, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral’.

Ao decretar a prisão preventiva do prefeito de Niterói e do empresário, o Tribunal de Justiça do Rio considerou a medida como ‘necessária à garantia da ordem pública e único meio eficaz para fazer cessar as atividades criminosas’.

O esquema foi descoberto no âmbito da Operação Alameda, desdobramento da Operação Lava Jato.

O QUE DIZ A DEFESA

No pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, as defesas do prefeito Rodrigo Neves e do empresário João Carlos Teixeira dizem ‘não serem contemporâneos às prisões preventivas os fatos que as fundamentaram, pois, se verdadeiros, teriam ocorrido de 2014 a 2016’.

O prefeito e o empresário negam ‘o alegado perigo à garantia da ordem pública’, caso eles sejam colocados em liberdade, ‘pois os agentes públicos envolvidos foram afastados de suas funções, tornando impossível a reiteração delitiva’.