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CIDADE Procon fiscaliza bares em Niterói por cobrança indevida durante a Copa

3388771714_d42b17625dFiscais do Procon estiveram na última segunda-feira em estabelecimentos de Niterói para confirmar se estavam, ou não, cobrando dos clientes para poderem assistir aos jogos na Copa em seu interior.

No bairro de Jardim Icaraí, os fiscais confirmaram que nenhum deles estava cobrando entrada dos clientes. Ainda assim, eles colocaram em cada um deles um cartaz para informar aos clientes de que bares e restaurantes são proibidos de cobrar para assistir aos jogos da Copa e que não podem exigir consumação mínima para pagamento com cartão de crédito.

Os cartazes também informavam maneiras do consumidor fazer denúncia de irregularidades através do Procon Estadual: telefone 151, pelo endereço eletrônico (www.procononline.rj.gov.br) e pelo QR Code que dá acesso ao aplicativo ‘Meu Procon-RJ’ através de celular e smartphone.

Produtos vencidos

Na semana passada, o órgão subordinado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), esteve no bairro para constatar denúncias feitas por consumidores de que os bares e restaurantes da região estariam cobrando R$ 10 para que os clientes pudessem entrar e assistir aos jogos do Brasil no local, o que contraria a Lei Geral da Copa.  Apesar das reclamações não terem sido confirmadas, os agentes encontraram outras irregularidades em sete dos 13 estabelecimentos vistoriados. No total, foram inutilizados cinco barris de 50 litros de chope vencidos e 25kg de alimentos impróprios para consumo.

No Spicy, da Rua Dr. Leandro Motta, a fiscalização descartou dois barris de 50 litros de chope e 2kg e 500g de camarão, massa para crepe e recheio para brusqueta vencidos, além de 700ml de leite de vaca e de coco, 200g de chantilly e 1kg e 500g de cream cheese sem especificações quanto ao prazo de validade. O restaurante foi flagrado cobrando consumação mínima em dias de jogos do Brasil, e valor mínimo em casos de pagamento com cartões de crédito ou débito.

Já o Bar Predileto, localizado na Rua Mariz e Barros, armazenava 7kg de produtos vencidos. Entre eles, encontrava-se ketchup, champignon, batata e linguiça. Os agentes acharam baratas sobre a mesa em que se preparam as refeições.

Os estabelecimentos que não apresentaram qualquer tipo de problema foram os seguintes: Nobrega Bar e Restaurante, Restaurante Gendai, Deck Jardim, Miksi Sushi, Queen e Armazém São Jorge.

Fonte: Procon RJ