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CIDADE Procon autua e interdita estabelecimentos em Niterói

Untitled-1A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realizou na última terça-feira a nova etapa da Operação ‘Estou Por Aqui’, cujo objetivo é fiscalizar estacionamentos de grandes shoppings da região metropolitana do Rio de Janeiro. Os fiscais trabalharam em três equipes e ao todo vistoriaram nove shoppings do Rio, Niterói São Gonçalo e Nova Iguaçu. Todos apresentaram irregularidades, foram autuados e serão multados. Os fiscais do órgão também realizaram a Operação ‘Balada Legal’, no último fim de semana, com o objetivo de atender à solicitação do Ministério Público do Estado para vistoriar boates e casas de shows.

Desta vez, os fiscais vistoriaram sete estabelecimentos do Rio e Niterói e realizaram oito autuações. Uma das boates – a Waxy, de Niterói – foi interditada. Na ação, os fiscais verificaram a segurança, a validade dos alimentos vendidos, se os estabelecimentos funcionam de acordo com as leis estaduais e se estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o Seprocon, os fiscais interditaram a Waxy devido ao risco que existia para os seus frequentadores. Dividida em dois ambientes, a entrada e a saída de um deles estão muito próximas uma da outra, o que poderia causar confusão no caso de emergência. A saída deste ambiente não levava à rua, mas a outro ambiente que só tinha uma porta de entrada e saída da boate. A fiscalização interditou o estabelecimento até que esses problemas de acesso do público sejam resolvidos. Os fiscais também autuaram a Waxy por ausência de avisos claros que orientem a saída, falta de sistema de identificação de frequentadores e de cartazes informando a proibição de entrada de pessoas armadas, além de não ter apresentado alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.Foram descartados 1kg de fermento, 600g de croquete de carne e 200g de molho de tomate vencidos.

Autuação

No caso das autuações, os shoppings Bay Market e Niterói receberam a notificação. O primeiro, por não possuir filmagem em todo estacionamento e não se responsabilizar por danos. No segundo prédio, foi constatado que o mesmo não possui número suficiente de vagas para deficientes. Não possui vagas para idosos. Não se responsabiliza por danos aos veículos. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e não possui cartaz informativo do Disque 151. Também não há filmagem que cubra toda área do estacionamento.

Fonte: Procon RJ