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Fruto da Terra: Benjamin Constant

Bejamin Constant 03“Ordem e Progresso”. Você sabia que a célebre frase escrita na bandeira nacional é criação de um niteroiense?  Um dos mais importantes nomes da história republicana no Brasil, Benjamin Constant Botelho de Magalhães foi um renomado engenheiro, professor e estadista do país. Nascido em São Lourenço, em Niterói, a 18 de outubro de 1833, sua juventude foi de muito estudo e trabalho, revezando as tarefas de pedreiro, com as aulas no Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro.

Aos 18 anos, Benjamin Constant entrou para o Exército, transferindo-se  para a Escola Militar, onde terminou sua formação acadêmica em engenharia. Recebeu o grau de doutor em matemática e ciências físicas e começou a lecionar no Colégio Pedro 2º. Em 1866 foi chamado, como engenheiro militar, para a Guerra do Paraguai (1865 – 1870), onde participou até 1967, voltando por motivo de doença.

Positivismo –  Benjamin Constant sofreu profunda influência da doutrina “positivista”, conceito do filósofo francês Auguste Comte, que propunha à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica, associando uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical. Ele difundiu essas ideias na Escola Militar, passando a considerar o Exército como o grupo social mais qualificado no país, responsável, portanto, pela transformação republicana no Estado brasileiro.

Brasil República – Durante a “Questão Militar” (1884-1887) – sucessão de conflitos entre militares e a monarquia, em que os militares foram proibidos de discutir assuntos políticos na imprensa, resultando no rompimento de relações entre o Exército e o governo monárquico – Benjamin Constant fortalece seu apoio aos republicanos apoiando o Marechal Deodoro da Fonseca, que viria a se tornar o primeiro presidente do Brasil, em 15 de novembro de 1889.

Nesse mesmo ano, Benjamin Constant fundou o Clube Militar, que prontamente se transformou em um dos principais centros da propaganda republicana. Atuando com o Partido Republicano, ele é nomeado Ministro da Guerra e, logo em seguida, Ministro da Instrução Pública no governo provisório. Nessa última função, promoveu uma importante reforma curricular do ensino primário e secundário do Distrito Federal, antigo município da corte, que estabeleceu novas diretrizes para a instrução pública, ao propor a descentralidade da mesma; a construção de prédios apropriados ao ensino; a criação de novas escolas, inclusive “Escolas Normais” para formação adequada de professores e instituição de um fundo escolar.

Constituição –
Fundador da Constituição de 1891 – idealizada sob premissas fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e províncias, que passaram a ser denominadas “estados”, cujos dirigentes passaram a ser intitulados “presidentes de estado” e consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário –  a relação de Benjamin Constant com Deodoro da Fonseca estremeceram à medida que ele via crescer o autoritarismo do presidente. Pouco antes de falecer (morreu em Jurujuba, em 22 de janeiro de 1891, vítima de malária) é demitido do ministério, o que agravaria ainda mais a crise que levou à renúncia do próprio Deodoro, em 23 de novembro do mesmo ano.

Museus e Fundações – Benjamin Constant também foi o terceiro Diretor do antigo Imperial Instituto dos Meninos Cegos,instituição criada em por D.Pedro II para cuidar da educação de crianças com deficiência visual. Em virtude de ter permanecido por longos anos à frente dessa instituição, em 1890, o governo provisório renomeou-a como Instituto Benjamin Constant, que, apesar de inativo em alguns períodos, permanece em franca atividade até os dias atuais.

Além disso, em 1972, o governo brasileiro transformou a antiga residência do militar, no bairro de Santa Teresa, no Rio, no Museu Casa de Benjamin Constant. Esse museu expõe para o público em geral a casa conforme ela arrumava-se no final do século XIX. Já para o público acadêmico, o local serve para pesquisas de caráter histórico e sociológico sobre o Brasil de fins daquela época.