Todos os posts tagged "Ministério Público"
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Notícias
Lei Urbanística: Audiência Pública apresenta devolutiva das oficinas com a população
12/09/2023Prefeitura de Niterói realizou encontros durante o mês de agosto com participação popular em todas as...
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Notícias
Emusa recontrata parentes de políticos, e apadrinhados demitidos são realocados em outros órgãos
30/05/2023A empresa pública de Niterói é investigada por cabide de emprego e funcionários-fantasmas. Na sexta-feira (26),...
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Notícias
MP requer que Prefeitura de Niterói entregue casas populares antes de investir em obras estéticas do Niterói 450
03/03/2023O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública, na última...
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Ministério Público é acionado para investigar aumento de passagens de ônibus em Niterói
12/07/2019O reajuste da passagem de ônibus em Niterói, de R$ 3,90 para R$ 4,05, tem gerado...
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Precariedades em Escolas Municipais de Niterói
03/04/2019Pais de alunos denunciam problemas em diversas unidades de educação da Prefeitura. Comissão de Educação da...
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Cidade
Procon Estadual descartou quase 200kg de alimentos impróprios ao consumo em Niterói
04/01/2019O Procon Estadual realizou nesta quinta-feira (03/01), em Niterói, uma ação de fiscalização solicitada pelo Ministério...
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Cidade
MP pede climatização e aumento da frota em Niterói
23/01/2018Mais um verão chegou e a promessa de instalar ar-condicionado na frota de ônibus de Niterói...
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Cidade
Ministério Público mira blocos na Boa Viagem
09/02/2017O Ministério Público Estadual (MPRJ) instaurou inquérito para averiguar as denúncias apresentadas pelos moradores da região da...
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Cidade
Ministério Público pede suspensão do tráfego sobre Mergulhão
19/01/2017Suspensão de veículos pesados O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à...
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Cidade
Estabelecimentos de Icaraí são autuados pelo Procon
07/07/2016O Procon realizou na última terça-feira (05/07), uma fiscalização que acabou autuando quatro estabelecimentos comerciais por...
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Cidade
MP realiza operação em Niterói contra fraudes em licitações
08/08/2015Para cumprir 13 mandatos nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói é que o...
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Cidade
MP pede novo diagnóstico à Prefeitura sobre Plano Urbanístico Regional em Pendotiba
27/07/2015A Justiça determinou, na última semana, um novo diagnóstico para o Plano Urbanístico Regional (PUR) de...
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Justiça extingue ação do MP contra a requalificação do Centro
10/09/2013O juiz Alexandre Scisínio, da 8ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio...
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Justiça impede retorno de Carlos Macedo à Câmara Municipal
22/08/2013O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decretou, nessa última...
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Ministério Público cancela audiência sobre monumento de Niemeyer
19/12/2012Uma medida jurídica extrajudicial, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), à...
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