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O Procon Estadual realizou nesta quinta-feira (03/01), em Niterói, uma ação de fiscalização solicitada pelo Ministério Público Estadual. Os fiscais vistoriaram 13 estabelecimentos dentro do Centro Comercial José Carreteiro,...
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- 23, 01, 2018
Mais um verão chegou e a promessa de instalar ar-condicionado na frota de ônibus de Niterói ficou só no papel. No últimondia 17, o Ministério Público estadual (MPRJ), por...
- 09, 02, 2017
O Ministério Público Estadual (MPRJ) instaurou inquérito para averiguar as denúncias apresentadas pelos moradores da região da Boa Viagem, em Niterói. A representação dos moradores se encontra na 1ª Promotoria...
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- 19, 01, 2017
Suspensão de veículos pesados O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos...
- 07, 07, 2016
O Procon realizou na última terça-feira (05/07), uma fiscalização que acabou autuando quatro estabelecimentos comerciais por alimentos considerados impróprios para o consumo. A ação do órgão ocorreu a pedido do Ministério Público...
- 08, 08, 2015
Para cumprir 13 mandatos nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói é que o Ministério Público realizou na última sexta-feira uma mega operação de busca e apreensão...
- 27, 07, 2015
A Justiça determinou, na última semana, um novo diagnóstico para o Plano Urbanístico Regional (PUR) de Pendotiba, bairro localizado na Região Oceânica de Niterói. As informações foram divulgadas previamente...
- 10, 09, 2013
O juiz Alexandre Scisínio, da 8ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, extinguiu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) questionando...
- 22, 08, 2013
O juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decretou, nessa última quarta-feira, 21, que o vereador Carlos Alberto de Macedo está impedido de voltar...
- 19, 12, 2012
Uma medida jurídica extrajudicial, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), à Prefeitura de Niterói, na última terça-feira, cancelou a audiência pública sobre o empreendimento...
- 23, 11, 2012
As obras das duas torres projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no Centro, previstas para iniciar neste sábado, 24, está cada vez mais difícil de sair do papel. Por decisão...
- 10, 10, 2012
Derrotado nas urnas durante a disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Niterói, o ex-prefeito Godofredo Pinto (PT), mais uma vez foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela...
- 02, 10, 2012
O Ministério Público (MP) estadual divulgou um panorama sobre a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições em todo o Rio de Janeiro. Os dados, que fazem...
- 06, 09, 2012
Candidato a vereador em Niterói, o ex-prefeito da cidade Godofredo Pinto está na mira do Ministério Público Estadual (MP). Além de Godofredo, o órgão denunciou à Justiça, o ex-secretário...