Ministério Público é acionado para investigar aumento de passagens de ônibus em Niterói

O reajuste da passagem de ônibus em Niterói, de R$ 3,90 para R$ 4,05, tem gerado polêmica entre os usuários do transporte coletivo. Em nossa página no Facebook recebemos diversos comentários negativos sobre a medida, entre eles as poucas linhas que circulam pela Zona Norte, a presença de ônibus climatizados apenas em bairros da Zona Sul, como Icaraí, e o valor que se iguala aos cobrados no município do Rio, maior que Niterói. 

Diante do reajuste, o Presidente da CPI dos Ônibus em 2013, o vereador Bruno Lessa, esteve na manhã desta sexta-feira no Ministério Público protocolando uma representação contra o aumento da passagem. A ação a que o vereador se refere é para que os consórcios TransOceânico e Transnit cumpram o estabelecido no contrato de concessão firmado com a Prefeitura de Niterói. Segundo o MP, a frota operada pelas empresas é inferior à contratada e não foi cumprida a obrigação de climatizar 90% da frota até 31 de dezembro de 2016.

” Mais uma vez a prefeitura atrela o aumento das passagens à climatização dos ônibus. Alega que até 2020 Niterói terá 95% dos veículos com ar-condicionado. O problema é que toda vez é esta mesma justificativa para o aumento e, na prática, não vemos melhorias. No ano passado, o Ministério Público chegou a ajuizar uma Ação Civil Pública”, afirma Bruno Lessa. 

O vereador é autor de outras Ações Populares que contestam o aumento da tarifa com base em dados obtidos durante a CPI dos Ônibus. A primeira ação, em 2014, contra a prefeitura foi motivada pelo reajuste de R$ 2,75 para R$ 3 no preço das passagens de ônibus. Bruno Lessa também enviará um ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo cobrando esclarecimentos sobre a climatização da frota.

” Desde o início da atual gestão, os reajustes têm sido acima da inflação acumulada. O reajuste, de 2013 a 2019, foi de 47,27%, no acumulado, enquanto o IPCA no mesmo período foi de 40,69%. Mostrei ao Ministério Público que isso é ilegal e desrespeita o contrato de concessão. Historicamente, os aumentos das tarifas de ônibus são abusivos. E é o consumidor que paga a conta da relação promíscua e de interesses entre a prefeitura e os empresários de ônibus”, finaliza Bruno Lessa.