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CIDADE ‘Operação Verão’ vai orientar banhistas a disciplinarem comércio ambulante nas praias

ambulantes-e-banhistas-frequentam-a-praia-de-ipanema-em-sexta-feira-de-calor-1332533381450_956x500Com o objetivo de dar mais conforto e tranquilidade aos banhistas, moradores e visitantes da cidade, a Prefeitura de Niterói dará início a Operação Verão que acontecerá em 13 praias da orla a partir do dia 9 de novembro.

Coordenada pela Secretaria de Ordem Pública (Seop), o conjunto de ações contará com a parceria de diversos órgãos públicos municipais e chegará este ano com uma série de novidades, entre elas, o cadastramento de  ambulantes que atuam na orla e utilização de quadriciclos patrulhando praias de maior  concentração de pessoas.As atividades contarão com o reforço dos 75 novos agentes que passarem no concurso da Guarda Municipal.

A Operação Verão acontecerá nas seguintes praias: Gragoatá, Charitas, São Francisco, Icaraí, Boa Viagem, Praia das Flechas, Adão e Eva e Jurujuba. Na Região Oceânica as ações acontecerão : Piratininga, Praia do Sossego, Camboinhas, Itacoatiara e Itaipu.

Para garantir abusos, evitar aglomeração de ambulantes que atuam somente nas temporadas e assegurar postos de trabalho para os vendedores habituais das praias da cidade, a Secretaria de Ordem Pública iniciará o processo de concessão de licenças de ambulantes. O cadastro será feito entre os dias 20 e 31 deste mês no horário de 10 às 16 horas, na sede da Guarda Municipal localizada a rua Coronel Miranda Ponta, 18, na Ponta da Areia.

Os ambulantes deverão apresentar toda a documentação e preencher relatório atestando local de residência, produto a ser vendido entre outras exigências.Em caso de alimentos, a Secretaria de Ordem Pública só fará a liberação se considerar que não existe perigo para consumo de banhistas  e após passar pela avaliação da Vigilância  Sanitária do Município que dará orientação a todos os ambulantes  sobre acondicionamento de produtos, maneira de preparo e manuseio.

Ambulantes que já possuem licença em outros locais não poderão se credenciar para atuarem nas praias. Todos os licenciados serão identificados através de numeração e crachá com fotos que terão que ser utilizados obrigatoriamente durante o trabalho .Cada vendedor só poderá atuar na praia  para o qual receber a licença e passarão a ser microempreendedores individuais.Ambulantes que não tiverem autorização terão a mercadoria recolhida.

“ Queremos que o banhista possa ter tranquilidade sem tumultos ou aglomerações. Por outro lado, vamos regularizar a situação desses ambulantes que trabalham nas praias. Muitos já estão há mais de 30 anos e pela primeira vez terão a oportunidade de estarem na legalidade e trabalhar tranquilo desde que se enquadrem em todas as especificações” observou Marcus Jardim.

Em Itaipu uma das novidades será a ampliação da área para estacionamento permitindo que os banhistas possam deixar os carros com tranquilidade enquanto frequentam a praia estacionando em local permitido.

“Será feito um estudo pela NitTrans para ampliar o espaço de estacionamento na entrada de Itaipu  e Camboinhas , realocando os ônibus para outros locais. Vamos continuar agindo e rebocando veículos que abusam estacionando em praças ou em frente às casas, rampas de deficientes ou mesmo em calçadas.Também será feito estudo para aproveitamento de espaços que possam servir de estacionamento com preços módicos a exemplo dos dois já administrados pela prefeitura. Isso garante mais tranquilidade ao banhista” explica o Secretário de Ordem Pública.

Marcus Jardim informou que a Operação Verão termina após o carnaval. Lembrou que entre outras medidas, a Neltur continuará a realizar cadastramentos de ônibus de turismo , controlando o acesso desses veículos as praias para evitar tumultos além de outras medidas.Os quadriciclos serão pilotados pelos Guardas Municipais e alem da ronda nas Praias estarão prestando assistência aos banhistas em casos de eventualidades.

Durante a Operação Verão a Seop atuará com Guardas Municipais , Agentes e Fiscais de Postura. As  ações conjuntas contarão com a parceria da Procuradoria do Município e apoio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Esporte e Lazer, Niterói Transportes e Trânsito ( NitTrans , Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária e Companhia de Limpeza de Niterói ( Clin).

Fonte: Prefeitura de Niterói

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