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MP vai analisar reajuste de tarifa de energia em Niterói

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O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) analisa a possibilidade de instaurar procedimento para verificar a existência de alguma ilegalidade no reajuste da tarifa de energia elétrica. O aumento médio de 21,04% para os consumidores da Enel Rio não acompanhou o índice de inflação registrado em 2017, de 2,95%. No Ranking Nacional de Qualidade 2017, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre as 33 grandes concessionárias de energia elétrica do país, a Enel ocupa o 31º lugar na qualidade de prestação de serviço, sendo considerada a terceira pior de todo o Brasil.

O reajuste entrou em vigor quinta-feira, após autorização da Aneel e está repercutindo de forma negativa em Niterói, um dos 66 municípios do estado atendidos pela concessionária. Segundo a Aneel, um dos fatores que justificam os aumentos de 21,46% para os consumidores residenciais e de 19,94% para os industriais foi o investimento de cerca de R$ 2 bilhões realizado nos últimos dois anos para a melhoraria da qualidade do serviço. Os usuários, porém, relatam que ainda não perceberam o resultado prático do investimento na melhoria da atividade prestada. Gerando muitas reclamações.

COMÉRCIO QUESTIONA

“Na tarde da última segunda-feira, a luz acabou, e não conseguimos atender ninguém no restante do dia. Na quarta-feira, ao meio-dia, aconteceu tudo de novo. Com esse péssimo serviço em pleno Centro da cidade, cabe algum aumento? Chegamos a solicitar uma equipe, que chegou para trabalhar sem os materiais básicos, como escada” conta o dono de um restaurante no Centro da cidade.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, Luiz Vieira, adianta que recorrerá na Justiça contra o reajuste.”Vamos entrar com um processo no Tribunal de Justiça do Rio nesta segunda-feira pedindo que os cálculos sejam reanalisados e que o reajuste da tarifa seja suspenso até uma conclusão. Não aceitamos os investimentos usados como justificativa para o reajuste.” conta Vieira.

 

O presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-Niterói, Fernando Farias Mello, concorda com o posicionamento dos lojistas. Para ele, a decisão de aumentar a tarifa de energia por conta de um investimento não se justifica. “Não consigo enxergar esse investimento que a Enel alega ter sido feito. Só vejo benefícios realizados em prol da própria concessionária, que parece ter sido premiada pelo péssimo serviço que presta.” diz Mello.

Ele revela que, este mês, encaminhou um ofício ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), solicitando a averiguação de um suposto condicionamento, por parte da Enel Rio, da ligação de energia de novos clientes ao pagamento de faturas de ligações antigas, o que configuraria prática abusiva.

TARIFA ESTARIA DEFASADA

O diretor de regulação da Enel Rio, José Alves, afirma que as melhorias promovidas pela concessionária resultaram numa diminuição do número de reclamações de clientes “Nos últimos anos, diminuímos nossa média anual de interrupção do serviço de 27 horas para 18 horas. A meta para 2019, definida pela Aneel, é de 17 horas.”

Alves acrescenta que a tarifa está defasada em 10% no comparativo com a inflação acumulada desde 2008, e que a Enel registrou uma redução de 14,2% no número de reclamações encaminhadas via Aneel, e de 26% nas queixas feitas por meio dos órgãos de defesa do consumidor, entre 2016 e 2017.

 


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