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Dívida pode deixar o Hospital Antonio Pedro sem luz

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A crise no abastecimento de energia nas instalações da Universidade Federal Fluminense (UFF), que teve a luz da sede da reitoria cortada na semana passada, enfrenta um novo capítulo, agora ainda mais nebuloso: a Enel pode interromper o fornecimento para o Hospital Universitário Antonio Pedro. A concessionária diz que as contas da unidade não são pagas desde janeiro de 2015, somando 34 faturas em atraso, equivalente a R$ 12 milhões. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, está avisada da possibilidade de apagão, afirma a distribuidora de energia, desde setembro. O reitor da UFF, Sidney Mello, argumenta que os repasses do Ministério da Educação (MEC) para a universidade caíram R$ 18 milhões nos últimos três anos e que a dívida com a Enel foi herdada da gestão anterior.

A Enel diz que desde fevereiro de 2015 vem mantendo contato com a direção do Antonio Pedro e com a UFF para negociar o parcelamento da dívida. Segundo a concessionária, apenas em 2015 foram realizadas sete reuniões. Em nota publicada no site da UFF, Sidney Mello argumenta que os contratos de serviços terceirizados e contas de água, de energia elétrica e de telefonia da universidade foram reajustados acima da inflação, o que não ocorre com o orçamento destinado repassado pelo MEC. Segundo ele, “o acordo judicial para o pagamento desta dívida está fora do orçamento. O débito de R$ 16,4 milhões é referente ao não pagamento das contas de energia entre junho de 2014 e dezembro de 2015, herdado pela atual gestão”. O reitor reforça ainda que a dívida não é só do hospital, mas de outras instalações da UFF em Niterói.

Além da dívida do Antonio Pedro, a Enel cobra faturas em aberto da sede da reitoria, da Faculdade de Engenharia, do campus do Gragoatá, da Faculdade de Odontologia, da Faculdade de Farmácia e da Faculdade de Direito. Sidney Mello diz que em 19 de janeiro de 2016, numa audiência de conciliação na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, entre a UFF, o MEC e a Enel (na época Ampla) ficou acordado o pagamento da dívida. “O MEC, que se comprometeu a honrar o acordo firmado entre a universidade e a empresa de energia, entretanto, só repassou cerca de R$ 6,1 milhões em recursos extraorçamentários e, por isso, este acordo não foi honrado como esperado. Faltam ainda mais de R$ 10 milhões”, alegou.

A Enel ressalta que o possível corte de luz do hospital está amparado em lei. A distribuidora, inclusive, já informou a 11 instituições, entre órgãos federais, estaduais e municipais, da possível interrupção. A reitoria da UFF acusa a empresa de agir de forma autoritária com “o objetivo de colocar o Estado a serviço do lucro das grandes multinacionais que operam os serviços básicos de fornecimento de bens públicos do Brasil”.

A Enel diz que caso corte a luz do Antonio Pedro, fornecerá por sete dias equipamento gerador para atender ao hospital.


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