Todos os posts tagged "projetos de lei"
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Notícias
Projeto de Lei quer proibir uso indiscriminado de caixas de som nas praias de Niterói
28/04/2022Iniciativa é do vereador Leandro Portugal (PV). Um antigo pedido da população pode se tornar realidade...
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Projeto que permite adotar praças da cidade vai virar realidade em Niterói
12/04/2022Objetivo é viabilizar e estimular parceria entre poder público e sociedade civil na reestruturação e conservação...
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Projeto em tramitação visa proibir barulho alto de escapamento de motos
06/10/2021“Motos com escapamento adulterado passarão por uma Blitz Educativa e até punitiva”, afirmou a proposta no...
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Ponte de Pedra da Trilha Colonial agora é patrimônio de Niterói
22/07/2021A Ponte de Pedra na Trilha Colonial do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), agora faz...
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Projeto de Lei pretende ajudar no tratamento de doenças graves com cannabis medicinal em Niterói
21/06/2021Tramita na Câmara de Vereadores de Niterói, um Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita...
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Cidade
Vereador cria projeto de lei para proibir ruídos excessivos em motocicletas.
14/09/2020Iniciativa visa impedir que escapamentos adulterados sejam utilizados. Quando se trata de barulho excessivo nas ruas,...
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Cidade
Projeto de Lei que proíbe fogos barulhentos em Niterói aguarda votação
30/12/2019Proposta do vereador Leandro Portugal (PV), que ainda aguarda votação na Câmara, foi criada após ampla...
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