Prefeitura de Niterói irá concluir parte da obra parada da Moreira César

Parada há mais de um ano, a obra de reurbanização da Rua Moreira César, em Icaraí, será retomada esta semana. A prefeitura anunciou que vai concluir o calçamento nos trechos entre a Avenida Ary Parreiras e a Rua Comendador Queiroz e entre as ruas Miguel de Frias e Álvares de Azevedo. Porém, o projeto completo, que previa implantação do sistema traffic calming, fiação subterrânea, nova iluminação, ciclofaixa, bicicletários, novos mobiliários, totens, wi-fi e diversos outros equipamentos em toda a via, não tem previsão para ser retomado.

A reforma foi orçada em R$ 8,5 milhões e foi iniciada em 2015 por meio de dois convênios firmados entre o município e o Ministério das Cidades: um de R$ 5,3 milhões, e outro, de R$ 3,2 milhões. Dentro do acordo a prefeitura entraria com contrapartida de R$ 800 mil. Segundo o ministério, já foram liberados R$ 487,6 mil do primeiro convênio, e R$ 382,9 mil do segundo, o que totaliza R$ 870,5 mil, mas a prefeitura diz ter recebido apenas R$ 420 mil.

O Ministério das Cidades garante que a liberação dos recursos financeiros só acontece mediante apresentação de boletim de medição das obras executadas, enviado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que é a mandatária da União nos contratos firmados. Segundo o ministério, apenas 9,07% do previsto no convênio de R$ 5,3 milhões foram executados; e 11,89% do convênio de R$ 3,2 milhões.

De acordo com a CEF, os contratos estão em fase de reprogramação, e as vigências de ambos foram prorrogadas para 1º de março de 2018. Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, reafirmou que a liberação dos recursos foi interrompida e acrescentou que o município vai concluir a reurbanização dos trechos inacabados com recursos próprios. Ainda segundo ele, a conclusão do projeto total da Moreira César, no entanto, só será viável quando o governo federal cumprir o contrato e liberar a verba.

Foto: O Globo