Operação Pavio Curto de volta em Niterói

O Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói irão retomar, em breve, a Operação Pavio Curto na cidade. Operação esta, que realiza blitz para fiscalizar veículos com atrasos de pagamento de IPVA. Esta medida se dá pela pressão que a crise financeira trouxe para a arrecadação de ambos.

Segundo o Detran-RJ, Niterói tem a terceira maior frota de carros do Estado, ficando apenas atrás da capital e de Duque de Caxias.

De acordo com o balanço mais recente da Secretaria estadual de Fazenda, 100.009 dos 282.477 veículos de Niterói estão com o pagamento de IPVA, entre 2012 e 2014, atrasado, o que equivale a mais de 35% da frota. Somente os 23.473 veículos que não pagaram o imposto em 2014 são responsáveis por uma dívida de R$ 12,4 milhões, considerando também juros e multa de mora. Na primeira fase da Operação Pavio Curto, estado e prefeitura arrecadaram juntos R$ 215,5 mil com o pagamento de IPVA, juros e multa de mora dos veículos flagrados; 82 automóveis foram rebocados. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, as blitzes são uma medida importante para garantir a arrecadação do município num ano complicado do ponto de vista econômico. O Refis (programa de incentivo ao pagamento de tributos atrasados) foi uma das iniciativas de incremento de arrecadação este ano. Já fizemos uma operação de resgate de IPVA, com uma semana de blitzes, que nos deu um bom incremento de arrecadação e, em breve, faremos uma segunda, em apoio à Secretaria estadual de Fazenda — explica.

A operação ainda não tem data para ser retomada, mas pode causar muita polêmica por atrapalhar, ainda mais, o trânsito já confuso da cidade. A NitTrans, companhia responsável pela operação de trânsito da cidade, auxiliou os fiscais na primeira etapa, mas seu presidente, coronel Paulo Afonso Cunha, teme que as ações prejudiquem o trânsito:

— Só quero que eles não engarrafem o trânsito, porque aí vai atrapalhar o cidadão e então eu vou protestar.

A opinião de Paulo Afonso encontra eco na população. Em maio, durante a primeira fase da operação, moradores censuraram as autoridades envolvidas por conta de engarrafamentos causados pelos bloqueios em vias importantes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, para reduzir o impacto no trânsito, as blitzes têm usado um furgão especial equipado com câmeras conectadas ao banco de dados do IPVA. O sistema identifica as placas dos veículos que estão em débito, evitando que contribuintes sem dívidas sejam parados. Além do IPVA, a prefeitura de Niterói deve intensificar a repressão em relação ao recolhimento de ISS no comércio.

fonte: O Globo