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Mais uma operação do Procon nos mercados de Niterói

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O Procon Estadual fiscalizou, na última segunda-feira (01/04), cinco estabelecimentos em Niterói e Maricá a pedido do Ministério Público Estadual. Os fiscais vistoriaram quatro supermercados e uma instituição de ensino. Um supermercado localizado em Itaipú foi autuado por não cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e apresentar 66,95kg de carne vencida. Os outros três supermercados foram notificados por problemas encontrados e apenas o Colégio La Salle Abel (Avenida Roberto Silveira, 29, Icaraí, Niterói), que havia sanado as irregularidades notificadas em fiscalização anterior, não apresentou irregularidades.

Os piores problemas encontrados pelos agentes foram em uma filial dos supermercados Rede Economia (Avenida Central Ewerton Xavier, 2338, Itaipú, Niterói). O estabelecimento foi autuado devido à estas irregularidades. Os fiscais encontraram 66,95kg de carne vencida na câmara de refrigeração – algumas estavam com prazo de validade expirado desde dezembro de 2018. Além disso, havia 68,75kg de alimentos na câmara de congelados sem especificação sobre a data de fracionamento, manipulação e sem apresentar a nova data de validade. Outro problema encontrado pelos agentes foi os48kg de carne moída encontrada na área de venda em um balcão frigorífero. Vale lembrar que, no estado do Rio, a carne moída só pode ser vendida se ela for moída na presença do cliente ou se ela já vier moída e embalada do fornecedor.

Entre as outras irregularidades encontradas nos supermercados vistoriados esta a ferrugem nos equipamentos, ausência de telas de proteção nos ralos e janelas, produtos armazenados de maneira incorreta e problemas estruturais, como: acúmulo de água nos pisos, paredes descascando, piso quebrado e rugoso.

Balanço da ação:

1- Multi Market (Rodovia Ernani Do Amaral Peixoto, Km15, s/n, Loja 01,Itaocaia Valley, Maricá): as irregularidades encontradas anteriormente foram parcialmente sanadas. Ainda foram encontrados problemas estruturais relativos a infiltração na área de estocagem, verificando-se ferrugemno trilho, paredes descascando e piso com buracos e acúmulo de água.

2- Rede Economia (Rodovia Ernani Do Amaral Peixoto, 22548, São José do Imbassaí, Maricá): ausência da tela de proteção ou ralos sifonados nas entradas das câmaras frigoríferas e nos ralos da área de preparo da padaria. Ausência de tela de proteção nas janelas da área de preparação da padaria que são voltadas para parte externa. Container de congelados com produtos armazenados de maneira desordenada, com caixas no chão empilhadas, não permitindo a circulação de ar e refrigeração adequada. A empresa tem 15 dias para sanar as irregularidades.

3- Atacadista Grão De Ouro (Rua Donúcio Da Gama, s/n qd O lt 01, São José do Imbassaí, Maricá):as irregularidades encontradas anteriormente foram parcialmente sanadas. Ainda foi constado piso rugoso na câmara de congelados e com acúmulo de água na entrada. Piso quebrado na câmara de açougue e na área de balcão de açougue e acesso às câmaras. Ralos não sifonados e sem tela de proteção. Os fiscais também constataram fiação exposta.

4- Rede Economia (Avenida Central Ewerton Xavier, 2338, Itaipú, Niterói): Câmara bovina resfriada com trilho, gancho e porta enferrujados. Câmara de laticínio com piso rugoso e porta com ferrugem. Alimentos encontrados na câmara de congelados sem especificação sobre a data de fracionamento, manipulação e nova data de validade: 9,75kg de carne moída, 52 kg de carne bovina, 7kg de linguiça. Os fiscais encontraram também 5kg de carne moída na câmara de congelados. Produtos com data de validade expirada encontrados na câmara de resfriado: 19,8kg de costela salgada vencida em 24/12/2018, 19,6kg de costela salgada vencida em 31/12/2018. Produtos com data de validade expirada encontrados na área de venda em balcão frigorífero: 24kg de frango a passarinho vencido em 27/03/2019, 2,2kg de dobradinha vencida em 29/03/2019, 450g de bacon vencido em 28/03/2019, 900g de coxa vencido em 29/03/2019. Produtos sem especificação sobre data de fracionamento e nova data de validade: 900gr de coração bovino, 48kg de carne moída encontrados na área de venda em balcão frigorífero. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros (CMBRJ), emitido ofício ao órgão competente. Todos os produtos foram inutilizados na presença dos fiscais

5- Colégio La Salle Abel (Avenida Roberto Silveira, 29, Icaraí, Niterói): irregularidade sanada, o estabelecimento apresentou uma errata ao contrato de prestação de serviço do ano de 2019, onde altera o texto “rescisão contratual antes do início da prestação de serviço, fica a retenção de 20% do valor pago, a título de despesas”. No novo texto, o estabelecimento de ensino informa a não retenção de qualquer valor.


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