Após aprovação de projeto de lei, fiscalização de motos barulhentas começa a virar rotina em Niterói
Diversas blitz foram realizadas esta semana, em pontos estratégicos da cidade, pelo Programa Segurança Presente em conjunto com a Polícia Militar e o Detran-RJ.
Um dos grandes distúrbios que acontecem em Niterói ultimamente, sobretudo após a pandemia, são os ruídos excessivos proveniente de motocicletas com escapamentos adulterados. Mas este grave problema pode estar com os dias contados!
Nesta última semana, uma esperança surgiu na cidade, após aprovação recente do Projeto de Lei do vereador Leandro Portugal (PV), que pretende trazer para o município, através da NITTRANS, a responsabilidade de auxiliar a PM e o DETRAN nas fiscalizações das motos. Além de cobrar das autoridades Estaduais mais frequência e amplitude das ações.
Segundo o vereador, a ideia do projeto veio para atender uma constante reclamação dos cidadãos niteroienses: “Desde o início da pandemia, recebemos milhares de denúncias sobre barulhos excessivos que trazem graves transtornos para toda a população, principalmente para pessoas idosas, acamadas, autistas, entre outras. Nossa ideia é que a Guarda Municipal e a NITTRANS possam auxiliar a PM e o Detran nesta fiscalização e autuação”.
REALIDADE DIFERENTE
Quem trafega pelas ruas de Niterói percebeu, nesta semana, o início de diversas fiscalizações pela cidade. Foram blitz no Fonseca, Santa Rosa, Pendotiba, que autuaram mais de 300 motocicletas, recolheram mais de 100 documentos irregulares e abordaram mais de 700 veículos.
Operações ostensivas feitas pelo Programa Segurança Presente, Política Militar e Detran-RJ, que demonstram a vontade das forças de segurança em trazerem mais segurança e fiscalizações para Niterói.
O autor do Projeto de Lei contra a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados, vereador Leandro Portugal (PV), comemorou o resultado do início das Blitz: “É muito bom ver o resultado do nosso trabalho nas ruas, fazendo a diferença na ponta! Certamente não é algo que vai mudar do dia pra Nite, mas é um começo. Agradeço muito ao Presidente do Detran, Adolfo Konder, pelo pronto apoio ao nosso projeto, assim como à Polícia Militar e ao Major Clímaco, do Programa Segurança Presente, que tem sido de vital importância nessas operações”, completou Portugal.
Os ruídos excessivos emitidos pelas motocicletas acontecem devido a alteração ou remoção do silenciador, que vem na instalação de fábrica do veículo. O que se torna um item obrigatório desde 1998, conforme a Resolução 14/1998 do Conselho de Trânsito (Contran).
A infração, que é considerada grave, pode gerar uma multa de R$195,23 ao condutor de um veiculo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso deficiente ou inoperante.
