TCU adia novamente decisão sobre licitação de portos e da Ponte Rio-Niterói

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou mais uma vez a análise o sobre processo de concessão da Ponte Rio-Niterói. O ministro Walton Alencar apresentou relatório aprovando com ressalvas o processo.

No relatório, ele determina que o edital seja publicado somente após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retificar custos de mão de obra e de veículos contidos nas despesas operacionais do empreendimento para valores compatíveis com os praticados pela atual concessionária. O ministro Bruno Dantas pediu vista do processo.

O trecho a ser licitado é entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e o entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha). Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi repassada à iniciativa privada em 1º de junho de 1995, por um período de 20 anos. O atual contrato termina em maio de 2015.

Fonte: Agência Brasil