Prazo para regularização do título de eleitor termina em maio

Termina em 7 de maio o prazo para quem precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar dados pessoais para votar nas próximas eleições gerais. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção.

O prazo também vale para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram se transferir para seções eleitorais de fácil acesso. Para evitar filas, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios o quanto antes.

Quem estiver viajando no dia da eleição e quiser votar para presidente deve se cadastrar entre 15 de julho e 21 de agosto em um cartório eleitoral. O voto em trânsito será oferecido em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores – no estado do Rio, 10 municípios terão locais para esse tipo de votação. Os que desejam atuar como mesários voluntários nas eleições de 2014 podem procurar o cartório eleitoral em que estão inscritos ou se alistar pelo link www.tre-rj.jus.br/mesario_voluntario/inscricoes.htm.

Quem quiser agilizar o atendimento na hora de tirar o título de eleitor, transferir o endereço ou atualizar os dados pessoais pode utilizar o site do TSE. Após preencher pela internet os dados solicitados, o interessado deverá comparecer à unidade da Justiça Eleitoral indicada munido da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de multas por não ter votado em eleições anteriores, é possível também emitir o boleto de pagamento.

Em funcionamento desde julho de 2009, o Título Net é uma iniciativa da Justiça Eleitoral para aprimorar os serviços oferecidos aos eleitores brasileiros. O sistema tem como objetivo, também, reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que as informações pessoais são preenchidas pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente. O TSE ressalta, contudo, que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

Dúvidas – O serviço Fale Conosco, no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, fornece informações de título eleitoral, mesário, concurso público, história da Justiça Eleitoral, entre outras. Basta preencher um breve formulário, que será encaminhado automaticamente para o setor responsável. O atendimento online permite que o eleitor receba uma resposta rápida por email.

Este ano, a Corregedoria Regional Eleitoral respondeu a 454 pedidos de informações pelo canal. Os temas mais procurados são como tirar a segunda via do título, transferência de domicílio, alteração de dados cadastrais, regularização de situação eleitoral e certidão de quitação eleitoral.