Agressão a animais pode ter punições mais severas em Niterói

Os maus-tratos contra os animais ganhou a pauta da Diretoria de Proteção Animal (DPA) da Prefeitura de Niterói, que pretende treinar guardas municipais para atuar em ocorrências envolvendo violência contra os bichos. Agressões contra cães, gatos, entre outros é regular na cidade. De acordo com uma matéria do jornal O Globo, mais de 120 casos foram denunciados, apenas em 2014. Apenas em janeiro deste ano, foram registrados 12 casos. O objetivo da DPA é que guardas possam ir a endereços denunciados e conduzir, assim, os suspeitos à delegacia, além de resgatar o animal.

Delatar um caso de violência é fácil. Os interessados em fazer uma denúncia anônima devem ligar para o número 0300 253 1177. A Secretaria municipal de Meio Ambiente, através da DPA, também registra denúncias de condutas abusivas contra cães, gatos e outros animais domésticos.

Já tramita na Câmara Municipal uma Lei de Proteção aos Animais, que aguarda apenas a aprovação em plenário para entrar em vigor. A legislação prevê punições mais rigorosas para esse tipo de caso e proíbe a venda de pets em locais públicos, criando multas para os abusos. Todo o valor arrecadado será revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e reinvestido em projetos de proteção animal.

Fonte: O Globo