Niterói conquista nota 10, pela segunda vez, na Escala Brasil Transparente

A Prefeitura de Niterói conquistou nota 10 na Escala Brasil Transparente, pela segunda vez consecutiva. A Escala é uma metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) para medir a transparência pública em Estados e municípios. Niterói foi uma das cidades do País que mais investiu em transparência nos últimos quatro anos, implantando um amplo conjunto de medidas na área.

Entre as ações, a gestão municipal criou o Portal de Transparência, espaço destinado à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relatórios de gestão, entre outros. Também foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Niterói instituiu, ainda, o Código de Ética de Servidores e Dirigentes Municipais.

A cidade também já alcançou outras importantes conquistas nesta área: tirou duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) e também passou da 43ª posição, em 2013, para o 2º lugar, em 2015, entre as cidades do estado no Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal.

O prefeito Rodrigo Nevez disse estar orgulhoso das conquistas. “Estamos implantando uma nova forma de gestão na cidade desde que assumimos a Prefeitura. Quando assumimos, encontramos um cenário caótico. Nós arrumamos a casa, organizamos a máquina, estamos pagando os salários em dia e apostamos na modernização com uma gestão responsável. Esse excelente resultado é reflexo de uma gestão comprometida com a cidade, muito esforço e integração das equipes técnicas de trabalho”.