Mais de 3 mil crianças estão sem vagas nas escolas públicas de Niterói

Sem vagas na rede municipal de educação, os responsáveis procuraram a Defensoria Pública (DPRJ) em busca de ajuda.

Às vésperas do início do ano letivo, mais de 3.000 crianças podem ficar sem ter como estudar na rede municipal de Niterói. A solução dos pais e responsáveis, foi entrar na justiça.

A ação foi ajuizada ainda em dezembro do ano passado (2022), a Defensoria pleiteou a concessão de uma medida liminar, solicitando que as crianças sejam matriculadas em creches e escolas da região em um prazo de 90 dias.

Caso não haja vaga, seja a Prefeitura de Niterói compelida a arcar com as despesas das crianças em escolas particulares.

Segundo a Instituição, ao final do ano de 2022, mais de 2.000 crianças de até 3 anos ainda aguardavam por uma vaga em creches no município.

Já para o ano letivo de 2023, a fila de espera por vagas é de 2.396 crianças.

Na mesma situação estão 699 crianças na fila de espera por vagas na pré-escola (4 e 5 anos).

A Prefeitura de Niterói informou que que as matrículas para as creches municipais permanecem abertas, na quarta etapa.

“As vagas estão sendo disponibilizadas de forma online ou presencial na Secretaria Municipal de Educação, na rua R. São Pedro, 108 – Centro”, afirmou o município.

A Secretaria Municipal de Educação de Niterói também reforçou que está em reunião permanente com a Procuradoria do Município para atender às demandas da Defensoria Pública. 

“Atualmente, o município possui 43 Unidades Municipais de Educação Infantil e 20 creches comunitárias conveniadas. Por meio do programa Escola Parceira, que teve um aumento de 60% esse ano, a Prefeitura vai oferecer 1,3 mil bolsas de estudo em escolas e creches particulares para os alunos que não conseguirem se matricular na rede municipal de ensino. Além das mensalidades, a Secretaria de Educação também fornecerá uniformes, material escolar e transporte. O edital com todas as informações sairá até esta sexta-feira, dia 03 de fevereiro”, dizia a nota.

Fonte: Jornal O Dia