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Demolição de quiosque em Itacoatiara é adiada

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O processo para a retirada dos seis quiosques da orla da Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica, é antigo e chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). E nesta semana proprietários voltaram a temer a demolição de seus quiosques. O Quiosque 6, o mais perto da prainha, foi notificado pela Prefeitura na última quarta-feira (26) afirmando que as instalações seriam demolidas. Após grande mobilização nas redes sociais, a decisão foi adiada.

De acordo com os proprietários do quiosque, houve um erro no processo e um novo prazo de 30 dias foi concedido pela Justiça, para que o quiosque regularize a situação a fim de evitar, em definitivo, a demolição.

“Eles alegam que os quiosques estão na restinga. Mas o clube está na restinga, tem casas importantes na restinga, o bombeiro está na restinga. Porque querem tirar quem está trabalhando no meio de uma pandemia? Essa briga é antiga. Sou contra a demolição e sou a favor de permanecer a família trabalhando todos os dias no quiosque”, contou uma frequentadora e moradora de Itacoatiara.

A defesa dos proprietários do Quiosque 6 conta que o processo foi julgado como se a orla fosse jurisdição da União. Entretanto, a orla foi municipalizada e este seria o erro, na alegação dos donos. O quiosque entrou com um pedido de liminar e a Justiça concedeu, suspendendo por 30 dias a demolição. A defesa do quiosque alega que a União não pode querer “tomar de volta aquilo que já entregou à Prefeitura”. Atualmente, a administração municipal faz a gestão da orla.

“Todos os recursos cabíveis foram interpostos no processo, incluindo para as instâncias superiores STJ e STF. Já fiz uma petição hoje (ontem) para suspender a desocupação imediata e vou despachar. Para tentar resolver de forma definitiva temos dois caminhos que devem ser adotados. A Prefeitura legalizar, concedendo autorização através do projeto orla, e isso depende exclusivamente de um contato com o prefeito, ou ingressar com uma medida cautelar preparatória de uma ação rescisória no Tribunal, pois com o convênio do projeto orla, o responsável pela área passa ser o município para gerir a orla”, explicou.

Segundo a Prefeitura de Niterói, não cabe mais recurso. O município afirma que chegou a recorrer em prol dos comerciantes, mas não obteve sucesso. O documento que determinava a demolição foi enviado aos proprietários do quiosque pela Prefeitura, para cumprimento de processo administrativo com determinação de sentença judicial, sob pena de multa diária ao município, em caso de descumprimento.

A Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami) fez a denúncia da ocupação supostamente irregular aos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRJ), no ano de 2017. A Soami afirma ter sido pega de surpresa com a marcação da demolição para ontem. Todavia, a instituição afirma já não ter mais participação no inquérito, alegando que sua participação limitou-se em fazer a denúncia e que, a partir do momento em que o MP a comprova, o inquérito passa a correr de forma independente. A Soami apenas, quando solicitada pelo Ministério Público, envia atualizações se os fatos que levaram à denúncia ainda ocorrem.

Fonte: Jornal A Tribuna


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