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TSE forma maioria para anular votos de Garotinho e abre caminho para vitória de Douglas Ruas no 1º turno
Tribunal rejeitou pedido de desistência do recurso e determinou retotalização dos votos; decisão pode eliminar segundo turno no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
Os ministros também rejeitaram o pedido de desistência apresentado pela defesa de Garotinho em um recurso que questionava a decisão que havia negado o registro de sua candidatura. Com a manutenção do entendimento pela inelegibilidade, os votos recebidos pelo candidato não serão considerados válidos para o resultado da eleição.
A decisão determina uma nova totalização dos votos, procedimento necessário para recalcular os percentuais após a retirada dos votos de Garotinho. Segundo o TSE, a totalização é a etapa em que os votos apurados individualmente pelas urnas são reunidos para formar o resultado da eleição.
Decisão deve definir eleição no primeiro turno
Na apuração original, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. O segundo colocado, Eduardo Paes (PSD), teve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu cerca de 274 mil votos, equivalentes a aproximadamente 3,17% da votação válida originalmente contabilizada. Com a retirada desses votos da base de cálculo, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, o que abre caminho para que seja declarado governador eleito já no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação.
Maioria foi formada por quatro ministros
Até o momento, quatro ministros votaram pela manutenção da inelegibilidade de Garotinho e pela anulação dos votos: Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Ao acompanhar o relator e consolidar a maioria, Toffoli afirmou que, diante da ausência das condições de elegibilidade, os votos não poderiam ser considerados válidos.
O julgamento ainda precisa ser concluído. Após a decisão definitiva, caberá à Justiça Eleitoral realizar a retotalização dos votos e oficializar o resultado da eleição para o Governo do Rio.
O que muda na prática?
Se o resultado da retotalização confirmar que Douglas Ruas ultrapassou 50% dos votos válidos, não haverá segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, previsto inicialmente para 25 de outubro.
A definição oficial, porém, depende da conclusão do julgamento e da posterior retotalização pela Justiça Eleitoral.
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