Setrab encaminha cursos de qualificação pelo seguro-desemprego

A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) já realizou quase oito mil pré-matrículas em todo o Estado do Rio para cursos de qualificação, aqueles trabalhadores que requerem o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais no período de 10 anos. Aliás, esta é uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ao requerer o benefício, o cidadão já sai de um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR’s) da Setrab com um protocolo para se matricular em uma das seguintes instituições: Sesi, Senac, Senai e as escolas estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Além de manter o benefício, o trabalhador – 3.500 alunos já estão matriculados – terá direito à Bolsa-Formação, que, além do curso, disponibiliza alimentação, transporte e material escolar. Os cursos são de curta duração (carga mínima de 160 horas, sendo realizados em período máximo de quatro horas diárias).

No momento que pede o seguro-desemprego, o cidadão também assina um termo de compromisso na presença de duas pessoas de que irá fazer o curso, porque, do contrário, terá o auxílio suspenso.

“Após a conclusão do curso, este trabalhador estará apto a uma nova inserção profissional”, afirma Paulo Novaes, secretário de Estado de Trabalho e Renda. “Estudos do mercado de trabalho comprovam que profissional qualificado tem mais chance de conseguir um melhor emprego”, ressalta Paulo Novaes.

Como funciona – Ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador é automaticamente inscrito no processo de qualificação profissional e, na própria agência, obtém a informação de quais cursos são ofertados e onde poderão fazê-los.

Caso rejeite esta opção, ele terá o seu seguro-desemprego suspenso, salvo em algumas situações: 1) se estiver solicitando o benefício pela primeira ou segunda vez; 2) se estiver recebendo a última parcela deste benefício; 3) ou caso esteja participando de outro curso de qualificação profissional, reconhecido pelo MEC e com a mesma carga horária ou superior (sendo necessária apresentar sua comprovação da instituição de ensino).

Exemplos dos cursos que são disponibilizados:

Almoxarife; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Crédito e Cobrança;Auxiliar de Faturamento; Agente de Informações turísticas; Costureiro; Ilustrador; Mecânico de Manutenção em Máquinas Industriais; Padeiro; Estoquista; Marceneiro; Carpinteiro; Pedreiros de Alvenaria; Auxiliar de Tesouraria; Balconista de Farmácia; Camareira em Meios de Hospedagem; Operador de Caixa; e Recepcionista.