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Rodrigo Neves entra com representação no TRE contra Felipe Peixoto
Acompanhado de seu vice-prefeito Axel Grael e do advogado da coligação do PT à prefeitura de Niterói, Luciano Alvarenga, o candidato a prefeito Rodrigo Neves (PT), entrou nesta quarta-feira, 17, com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a suspensão da propaganda eleitoral do candidato Felipe Peixoto (PDT), alegando propaganda enganosa em seu programa eleitoral veiculado na última terça-feira (16/10). De acordo com a denúncia feita, dois atores contratados – eleitores de São Gonçalo e do Rio de Janeiro, respectivamente – se passaram por moradores de Niterói, fazendo críticas a Rodrigo Neves e declarando seus votos ao candidato do PDT.
“A campanha eleitoral adversária se revela uma fraude. Uma fraude sem precedentes na história política de Niterói. Uma pessoa que não vota em Niterói, não mora em Niterói, foi contratada para dar depoimento na campanha do candidato da Prefeitura. Um claro ato de falsidade ideológica para enganar os eleitores e a população de Niterói. É inadmissível chegarmos a esse ponto em uma campanha política. Tenho certeza de que a justiça eleitoral vai tomar providências necessárias para impedir que essa campanha de difamação e baixarias prossiga até o dia 28 de outubro”, afirmou Rodrigo Neves.
A representação contra propaganda irregular e enganosa basea-se no artigo 323 do código eleitoral, que diz respeito à falsidade ideológica para fins eleitorais:
“Divulgar, na propaganda, fatos que sabem inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, disse o advogado da coligação do PT, Luciano Alvarenga, que ainda explicou que as consequências para Felipe Peixoto podem ser a proibição do programa eleitoral, corte de tempo de propaganda na televisão e aplicação de multa no caso de reincidência:
“Depende da decisão do juiz. Mas pedimos a proibição da exibição dessas imagens e também pedimos ao Ministério Público que apure possíveis fraudes na campanha adversaria”, afirmou Alvarenga. Ontem (16/10), o advogado já havia entrado com seis representações pedindo direito de resposta por calúnia e difamação.“Em outros programas, Felipe Peixoto ofendeu Rodrigo Neves e ligou o nome do candidato ao mensalão. Isso é crime de calúnia e difamação para fins eleitorais, além de ser uma divulgação de fatos inverídicos”, finalizou, Alvarenga.