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ÚLTIMAS NOTÍCIAS Prefeitura vai recorrer de nova decisão sobre retorno das aulas

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou em comunicado nas redes sociais que o município vai recorrer da decisão liminar, concedida pela Justiça atendendo um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ), liberando a volta às aulas presenciais dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

O advogado Gilson Dias, representante da Fundação Municipal de Educação (FME), garantiu que o jurídico da FME está estudando a realização de uma medida para a cassação ou reforma da decisão liminar.

“ Respeitamos a ação do MPRJ e cumpriremos a decisão da juíza da Vara da Infância de Niterói. Decisão judicial deve ser cumprida, mas a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente da decisão judicial que determina a retomada das aulas presenciais de todo Ensino Fundamental e Educação Infantil em Niterói. Em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, elaborado pelos melhores técnicos e cientistas, que tem possibilitado a retomada das atividades em Niterói com segurança e cuidado com a saúde pública. Reabrir todas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o Plano de Transição Gradual e não é prudente. Compreendemos a preocupação do MP em relação a retomada das aulas presenciais, mas vamos recorrer e propor um Plano Gradual de retomada como fizemos no Ensino Médio com êxito”, disse Rodrigo Neves.