Prefeitura de Niterói lança consulta pública para implementar a Lei Paulo Gustavo na cidade

Pesquisa é voltada para artistas niteroienses maiores de 18 anos.

Nesta quinta-feira (4/5), dia em que a morte do ator Paulo Gustavo completa 2 anos, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou uma consulta pública para implementação na cidade da Lei Federal Paulo Gustavo.

O valor previsto do repasse do Governo Federal para Niterói pela Lei é de R$ 3,8 milhões. A consulta pública servirá para levantamento de indicadores enquanto a SMC aguarda a regulamentação federal.

Qualquer artista morador da cidade e maior de 18 anos pode participar, basta acessar o Colab e preencher o formulário disponível na plataforma até o dia 15 de maio.

Também é possível acessar a pesquisa pelo link: consultas.colab.re/leipaulogustavo.

A consulta traz questões como em qual modalidade o artista gostaria de participar em relação à lei e também sobre experiências com editais públicos de cultura.

O objetivo é que os artistas de Niterói possam participar da construção das bases da política cultural da cidade declarando suas demandas para a garantia de uma política cultural ampla e representativa.

O resultado da consulta servirá como base para a construção do Plano de Ação a ser implementado na execução da Lei Federal em Niterói, colaborando para a criação dos modelos, formatos e categorias a serem executados através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei.

Paulo Gustavo

O humorista niteroiense faleceu aos 42 anos em decorrência de complicações da Covid-19 e deixou o país de luto com a perda de um dos maiores nomes da comédia nacional.

A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.

A finalidade da Lei é atenuar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.

Fotos: Arquivo / Berg Silva