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ÚLTIMAS NOTÍCIAS Prefeitura de Niterói estabelece normas para retomada das aulas

As escolas públicas e particulares de Niterói estão autorizadas a retomar suas atividades presenciais a partir do dia 1º de fevereiro, desde que cumpram os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias para prevenção e redução do contágio pelo novo coronavírus. A Prefeitura publicou ontem (27), o decreto 13.878/2021 que faz alterações no Plano Gradual para o Novo Normal e estabelece normas para o combate à propagação do vírus. As medidas restritivas de isolamento social seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo ser prorrogadas de acordo com a necessidade devido à pandemia.

O retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino está marcado para o dia 25 de março. O ano escolar vai até 22 de dezembro. As aulas seguirão metodologia híbrida, com aulas presenciais e remotas. A Fundação Municipal de Educação vai treinar os professores e demais funcionários, além de fornecer apoio logístico, equipamentos e demais medidas preventivas à Covid-19.

Já as instituições educacionais privadas deverão assinar um termo de compromisso, se comprometendo a observar todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias para o retorno presencial das aulas. Em caso de crescimento de casos de Covid-19 na escola, independente de alteração do sistema de cores da vigilância epidemiológica, o município pode determinar a suspensão parcial ou total das atividades.

O retorno das escolas será monitorado pelo sistema de vigilância e monitoramento escolar. A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino em Niterói será fiscalizada pelos órgãos de controle que ficarão responsáveis também por orientar e tirar todas as dúvidas necessárias à implantação das medidas preventivas estabelecidas no Plano de Transição.

O decreto mantém a autorização para as atividades presenciais das escolas que oferecem cursos profissionalizantes, das autoescolas e dos cursos de idiomas, com teto de 50% de ocupação.

Protocolo – Entre as medidas que as escolas devem implantar no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2), estágio onde o Município se encontra atualmente, estão: monitoramento da temperatura, testagem trabalhadores sintomáticos, distanciamento entre pessoas, revezamento, escalas, afastamento de pessoas dos grupos de risco, afastamento por suspeita ou surto, além de restrições aos refeitórios.

Também será necessário fazer a higienização de superfícies, instrumentos, pisos, paredes, filtros de ar condicionado; deixar ambientes arejados; disponibilizar álcool 70% ou similares em locais de fácil acesso; instruções e treinamento para funcionários sobre cuidados para evitar a transmissão do vírus; e substituir utensílios de fácil contaminação, como bebedouros.

As escolas deverão manter informativos visíveis com informações sanitárias sobre higienização, cuidados para a prevenção e uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Também será necessário manter o distanciamento.2900,3,

Segue link para o DO: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2021/01_Jan/27.pdf