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Justiça mantém retirada de Camelôs no Largo da Batalha

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Choque-de-ordem-no-Largo-da-BatalhaO juiz da 9ª Vara Cível de Niterói, Roberto Gatti, indeferiu a ação proposta por ambulantes do Largo da Batalha, de anular o ato administrativo da Prefeitura que, em maio, determinou a retirada deles das calçadas. Na sentença, o magistrado alegou ser legítima a decisão do município de retirar os camelôs e que não compete ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade dos atos da administração pública.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, disse que a decisão judicial era esperada.

“A decisão judicial foi a esperada já que o poder municipal é o que concede, autoriza e fiscaliza o comércio dos ambulantes na cidade. A Prefeitura tem o poder de remanejá-los e fiscalizar. Tudo voltado para o bem e interesse da coletividade e bem estar das pessoas. A Prefeitura já está trabalhando numa alternativa definitiva para o local onde deverá ser ocupado um imóvel muito bem localizado no bairro que será uma referência do comércio ambulante na Região, o mercadão popular. Em resumo: A Calçada Livre é Legal”, declarou.

Calçada Livre – A retirada dos ambulantes ocorreu durante o projeto “Calçada Livre” da prefeitura, ocorrido em maio. Os ambulantes serão realocados em um Mercado Popular na própria região do Largo da Batalha. Um decreto do prefeito Rodrigo Neves publicado no último dia 27 tornou de utilidade pública para efeito de desapropriação de caráter urgente (em composição amigável ou processo judicial) um imóvel localizado na rua Reverendo Armando Nogueira, onde será instalado futuramente o Mercado Popular.

No entanto, até que o processo de desapropriação seja concluído, os ambulantes vão para um galpão provisório na estrada Francisco da Cruz Nunes, atrás da antiga policlínica. Para isso, a Prefeitura realizará no dia 11 de setembro uma licitação (na modalidade de pregão) para a aquisição de um galpão modular 15×20, incluindo frete e montagem, que será instalado neste espaço provisório.


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