Felipe Peixoto responde representação de Rodrigo Neves ao TRE

Através de sua assessoria de comunicação, o candidato à prefeitura de Niterói, Felipe Peixoto (PDT), fez uma nota de esclarecimento sobre a representação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo candidato Rodrigo Neves (PT), que alega irregularidades em sua propaganda eleitoral de televisão, apresentada na última terça-feira, 16. Veja o esclarecimento na íntegra:

“Todo o material de campanha da Coligação de Felipe Peixoto respeita a legislação eleitoral vigente.

A campanha do candidato Felipe Peixoto é pautada na ética e na transparência. Por mais que seus adversários tentem denegrir a sua imagem, ele continuará a trilhar este caminho, apresentando as suas propostas de governo e fazendo as devidas críticas, legítimas e necessárias para que o eleitor possa fazer a sua livre escolha de qual é o melhor candidato para o futuro da sua cidade.

Todo o material de campanha da Coligação de Felipe Peixoto respeita a legislação eleitoral vigente e usa de mensagens publicitárias e ou jornalísticas claras e sem subterfúgios para chamar a atenção do eleitor sobre o processo eleitoral. No caso específico da acusação, a produção do programa eleitoral optou por uma peça publicitária usando atores o que é previsto na legislação, da mesma forma que o adversário usa de atores em seu programa eleitoral. Cabe a Justiça Eleitoral analisar as representações apresentadas e decidir sobre a sua legitimidade ou não.

A campanha do candidato Felipe Peixoto é que vem sofrendo toda a sorte de ATAQUES. Na manhã desta quarta-feira, em mais uma tentativa de impedir a liberdade de expressão e de esclarecimento aos eleitores, um motociclista com um comparsa na garupa, em uma moto Honda, modelo CB300, cor Dourada, portando capacetes, um branco e outro preto, rasgaram as placas de propaganda da Coligação Niterói do Futuro.

Este fato ocorreu na Avenida Central, sentido Várzea das Moças, por volta das 10 horas, conforme relato que chegou ao comitê da coligação e as fotos em anexo que comprovam a denúncia. Tal atitude de vandalismo será devidamente representada pelo comitê da Coligação Niterói do Futuro, junto à Justiça Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito policial (Polícia Federal) para apurar a autoria destes atos de vandalismo. É crime destruir propaganda eleitoral regular. (Art. 331. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado: Pena – detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa)”.

O caso – De acordo com a representação de Rodrigo Neves, entrega na última quarta-feira, 17, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato  pediu a suspensão da propaganda eleitoral de Felipe, alegando propaganda enganosa em seu programa eleitoral. De acordo com a denúncia feita, dois atores contratados – eleitores de São Gonçalo e do Rio de Janeiro, respectivamente – se passaram por moradores de Niterói, fazendo críticas a Rodrigo Neves e declarando seus votos ao candidato do PDT.