Agentes de Posturas de Niterói fazem treinamento para fiscalizar poluição sonora

Agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói, órgão ligado à Secretaria de Ordem Pública (Seop), estão participando de um treinamento especial para ampliar e intensificar as fiscalizações de poluição sonora no município.

Os agentes públicos estão se preparando para utilizar o sonômetro (aparelho que capta os sons) que será utilizado para cumprimento das normas em estabelecimentos comerciais, entretenimento e templos religiosos, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O decreto municipal 14.367, de abril de 2022, transferiu as atribuições da fiscalização para o Departamento de Posturas, com o objetivo de melhorar a logística e ampliar a capacidade de atendimento para denúncias relativas à poluição sonora.

Durante o treinamento, os agentes estão se aprofundando em como pode ser feita a fiscalização e o licenciamento de forma que a ambientação acústica se enquadre nos padrões ambientais sonoros permitidos.

Na prática, os fiscais sairão para as ruas com o aparelho identificando cada ambiente e orientando como os locais devem se adequar às normas da ABNT, fixando níveis de ruídos que sejam compatíveis com o conforto acústico dos ambientes.

Fotos: Luciana Carneiro