Prefeitura de Niterói lança aplicativo SOS Mulher para combater violência doméstica

Sistema integrado ao Cisp aciona guardas municipais para socorrer mulheres em risco

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (25), o aplicativo SOS Mulher, uma nova ferramenta digital que tem como objetivo auxiliar na segurança das mulheres em situação de violência.

O aplicativo permite que mulheres em risco acionem diretamente o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), da Prefeitura, que imediatamente enviará guardas municipais especialmente treinados para prestar socorro.

O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso municipal com a segurança e a proteção das mulheres.

“Trabalhamos para que Niterói seja uma cidade cada vez mais segura e temos uma ampla rede de apoio para que as mulheres vítimas de violência sejam acolhidas e possam recomeçar suas vidas”, afirmou.

O sistema funciona por meio de georreferenciamento, permitindo que a equipe da Patrulha Guardiã Maria da Penha, composta por 11 agentes especializados, seja direcionada para o local exato onde a mulher está em situação de risco.

Cada viatura da patrulha conta com um guarda municipal homem e uma mulher, oferecendo um atendimento mais sensível e humanizado.

A Patrulha contará com o apoio da Coordenadoria e do Grupamento de Ações Táticas.

As mulheres em situação de risco já cadastradas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (Ceam), da Secretaria Municipal da Mulher, receberão um link para o download do aplicativo após passarem por uma triagem feita pela equipe técnica da instituição.

Reforço nas situações de risco grave

Nos casos em que o agressor portar arma de fogo, a Polícia Militar será acionada imediatamente. Em situações de risco extremo, a Patrulha pode orientar a mulher a se deslocar para um local mais seguro.

Todos os agentes da Patrulha Guardiã Maria da Penha passaram por um treinamento especializado promovido pela Secretaria da Mulher, com foco em atendimento a vítimas de violência doméstica.

Auxílio Mulher

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, na última semana, o projeto de lei que aumenta em 51% o auxílio a mulheres vítimas de violência.

O benefício vai passar dos atuais R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equiparando ao valor de um salário mínimo atual. A iniciativa de alteração da Lei 3.622, de 30 de julho de 2021, foi proposta pelo prefeito e aprovada pela Câmara.

Desde a implantação em 2021, o Auxílio Social beneficiou 415 mulheres com repasses mensais. Atualmente, 148 mulheres estão incluídas no programa e receberão o benefício reajustado no valor de um salário mínimo a partir de abril.

O auxílio financeiro é concedido a vítimas de violência doméstica, em razão da necessidade urgente de amparar e proteger as mulheres.

A medida visa diminuir a dependência financeira em relação ao agressor, frequentemente um dos principais fatores que mantêm a mulher em situação de violência.

Para se qualificar ao benefício, a mulher deve morar em Niterói, ter residido com o agressor no momento do ato violento, registrar um Boletim de Ocorrência ou ter medida protetiva, e possuir uma renda de até três salários mínimos ou uma renda média per capita familiar de até R$ 700.

Atualmente, o município possui cinco equipamentos principais de proteção à mulher: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), dois Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuam), a Sala Lilás e o Espaço Empreender.

Fotos: Luciana Carneiro