Funcionário da Prefeitura é exonerado após denúncia de cafetinagem

Mulheres trans relataram cobrança semanal, ameaças e agressões para trabalhar em ponto do Centro

A Prefeitura de Niterói exonerou um funcionário após denúncias de que ele explorava mulheres trans e travestis que trabalhavam em um ponto conhecido do Centro da cidade.

O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) no dia 21 de janeiro, e a exoneração foi publicada no Diário Oficial dois dias depois.

Segundo os relatos, o servidor cobrava valores entre R$ 120 e R$ 500 por semana para permitir que as mulheres permanecessem no local.

As vítimas afirmam que quem não pagava era intimidada, expulsa ou agredida. Áudios e vídeos entregues à polícia fazem parte do material analisado na investigação.

Uma das denunciantes contou que o ponto já era utilizado para prostituição antes da chegada do suspeito, há cerca de dois anos.

A partir de então, ele teria começado a se apresentar como “dono da rua”, exigindo pagamentos e usando ameaças verbais, além de alegar influência com autoridades.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público, após encaminhamento feito pela vereadora Benny Briolly, que presta apoio às vítimas.

De acordo com o Código Penal, explorar a prostituição alheia é crime previsto no artigo 230, com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa, podendo chegar a 8 anos em casos que envolvam violência ou grave ameaça.

A Prefeitura informou que o servidor ocupava um cargo na Administração Regional da Ponta da Areia e havia sido nomeado em fevereiro de 2025. A Polícia Civil confirmou que o caso foi registrado na Decradi e encaminhado para a 76ª DP (Niterói), onde vítimas e envolvidos já foram ouvidos. Novas diligências seguem em andamento.