Prefeitura de Niterói remove deck irregular na Lagoa de Piratininga

Ação foi uma parceria do município com o Ministério Público do Rio de Janeiro 

A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), fez uma ação para remover um deck irregular na Lagoa de Piratininga, nesta quinta-feira (07).

O alvo foi um deck de madeira erguido sem autorização e que conflitava com as normas vigentes no município. 

A remoção contou com a participação de equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e de Fiscalização de Posturas (FIPO).

O deck tinha sido construído em área pública ou não edificável, em desacordo com as normas urbanísticas e com o Código de Posturas do Município. 

A ação foi uma parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).