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NOTÍCIAS Trabalho infantil no Brasil

Brasil registra quase 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

“Lugar de escola é na criança”. Quem nunca ouviu essa frase? Apesar de ser uma grande verdade, nem sempre isso acontece no Brasil. O trabalho infantil é um dos grandes problemas sociais do país. Milhares de crianças deixam suas escolas e seus direitos para submeter-se ao trabalho na lavoura, fábrica, campo ou casa de família, em regime de escravidão, uma vez que a grande maioria delas não recebe remuneração. Hoje, estima-se que 4,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos estão trabalhando no país, segundo dados do PNAD. Do total, cerca de mais de 1 milhão delas estão na faixa dos 5 a 13 anos. Apesar de ser algo ilegal no Brasil, o trabalho infantil ainda é uma realidade e deve ser combatido.

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Crianças fora da escola

Programas como o Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) já estão sendo implantados para ajudar a combater o trabalho infantil. Porém, mesmo com todo o empenho, a previsão é poder atender cerca de 1 milhão de crianças que estão trabalhando, segundo dados do Inesc. Isso quer dizer que, do total de crianças que estão em regime de exploração, cerca de 4 milhões estarão fora. Ao abandonar ou ter que dividir seu tempo entre escola e trabalho, o rendimento da criança na escola cai consideravelmente, o que as torna sérias candidatas ao abandono escolar e, eventualmente, ao despreparo para o mercado. Isso faz com que elas voltem à estaca zero, uma vez que terão que se sujeitar a subempregos, alargando ainda mais o ciclo de pobreza e as taxas de desemprego no Brasil.

O trabalho infantil no país é predominantemente agrícola. Estima-se que cerca de 36% das crianças estão atuando em granjas, fazendas ou sítios e 25% em lojas comerciais e fábricas. No nordeste, esses números só aumentam. De acordo com a Constituição Brasileira, adolescentes com idade inferior a 16 anos são proibidos de atuar no mercado, exceto como aprendizes – acima de 14 anos. Segundo a UNICEF, os esforços para erradicar o trabalho infantil não serão bem sucedidos enquanto não houver um trabalho conjunto que inclua o tráfico de crianças e mulheres no interior e nas fronteiras do país. No caso das crianças traficadas, elas são levadas à ambientes sem qualquer proteção, onde podem ser obrigadas a servir como domésticas, prostitutas, ou vir a trabalhar em regiões mais perigosas. Embora não haja dados específicos sobre o tráfico de crianças, estima-se que, hoje, mais de 1 milhão de crianças são traficadas anualmente.