Cidade
Nota eletrônica de Niterói terá sorteios de até R$ 100 mil
Com reformulação, prefeitura espera aumentar arrecadação de ISS em 5% ao ano
A Secretaria municipal de Fazenda prepara uma reformulação da Nota Fiscal Eletrônica, que passará a ser conhecida como NitNota. Inspirada na Nota Paulista — projeto que devolve ao cidadão, a cada compra, parte do valor arrecadado com o ICMS —, a prefeitura criará mecanismos de incentivo para que os niteroienses peçam a notinha: além de poder usar parte do valor cobrado de ISS na nota fiscal para abatimentos no IPTU, o cidadão concorrerá a sorteios de até R$ 100 mil. O novo modelo entra em vigor no mês de abril.
Para participar, o consumidor deve pedir para que o seu CPF seja registrado nas notas fiscais de serviços como academias, creches, escolas e estacionamentos. No ato do pagamento, 10% do imposto já são devolvidos, e podem ser usados para quitar até 100% do valor de IPTU. Como estímulo, serão realizados sorteios trimestrais de R$ 10 mil e um sorteio anual de R$ 100 mil. Cada nota fiscal emitida pelo sistema terá um número e contará como um bilhete para participar da disputa. Um sistema online dará ao consumidor a possibilidade de acompanhar o valor devolvido e também os resultados dos sorteios, que serão iniciados em julho.
O secretário de Fazenda, Cesar Barbieiro, conta que a ideia é que os sorteios sejam realizados pela Loteria Federal. E que a expectativa é que a participação da população ajude a aumentar a arrecadação com o ISS em até 5% ao ano. “Reformulamos a Nota Fiscal Eletrônica para torná-la mais cidadã. Antes não havia incentivo algum aos cidadãos. Vamos fazer uma divulgação constante não só na mídia, mas também com ações de fiscalização na rua, para conscientizar os empresários.”, conta o secretário.
Para facilitar a adaptação à nova versão do sistema de emissão de notas, a Secretaria da Fazenda promoverá treinamentos gratuitos voltados aos empresários até o próximo dia 31, com três turmas diárias, com cem participantes cada. A inscrição pode ser feita pelo site da Fazenda (fazenda.niteroi.rj.gov.br).