Drones auxiliam prefeitura a identificar construções irregulares - Guia de Niterói
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Em dois anos e meio, desde a criação do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), a prefeitura já demoliu 116 construções irregulares na cidade. As ações do grupo contam com o apoio de drones para garantir uma fiscalização mais eficaz em áreas de preservação da cidade há cerca de dois anos. Isso, garantem os técnicos, não só evita novas invasões e desmatamentos, mas permite a recuperação natural de áreas que antes haviam sofrido algum tipo de intervenção humana. O trabalho já impediu o avanço de outras 101 obras, por meio da instauração de processos na Justiça, e mais 24 imóveis têm as construções embargadas, aguardando decisão judicial, devido à atuação do grupamento.

A Zona Norte é a campeã de demolições, com 69 casos, sendo 60 no Caramujo. Em segundo lugar está a Zona Sul, com 20 ocorrências, oito delas em Charitas, bairro com maior incidência. A Região Oceânica já teve 18 construções irregulares derrubadas, dez delas em Piratininga. Pendotiba e região central tiveram, respectivamente, cinco e quatro casos.

Segundo o coordenador do Gecopav, Wilton Ribeiro, o grupo já fiscalizou mais de 600 áreas pela cidade. Ele conta que, além dos drones, as ações são realizadas por meio das Rondas Ostensivas de Meio Ambiente (Roma) diárias. Denúncias de moradores, de outros órgãos públicos e do próprio Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) também ajudam. “Niterói está cada vez mais forte e trabalhando para que tragédias como a do Morro do Bumba, em 2010, não aconteçam mais. Não podemos corrigir erros cometidos há mais de 40 anos que geraram esse crescimento desordenado, mas, com certeza, temos conseguido ótimos resultados e vimos freando quem tenta fazer novas invasões.”

Segundo Ribeiro, uma das construções irregulares que mais surpreenderam o grupo ocorreu em junho: uma estrutura estava sendo iniciada em logradouro público, na Rua Moacir Padilha, próximo ao Morro do Estado, em área de contenção de encosta. Em relação às 24 construções embargadas — que incluem até invasão de ruas e calçadas —, Ribeiro explica que já foram suspensas por estarem em locais não permitidos. Houve porém, recursos judiciais impetrados pelos construtores. “Identificamos o início de construções, intimamos os responsáveis e, após esgotados os recursos, ordenamos a demolição. Assim, estamos conseguindo que as edificações irregulares sejam impedidas logo no começo.” explica.

Ele detalha ainda que 22 das 24 construções embargadas ficam em São Lourenço. As outras duas estão situadas no Badu e no Ingá. Na tentativa de conscientizar a população, o grupo vem colocando marcos delimitadores nas fronteiras de áreas de preservação, alertando sobre a proibição de construções naqueles locais: o primeiro foi instalado em março deste ano no Morro do Eucalipto, próximo ao Horto no Fonseca. O segundo foi implantado no mês passado, na comunidade do Rato Molhado, em Itaipu, na divisa com os limites da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro. Além dos imóveis derrubados e embargados, 101 obras foram impedidas de continuar após as ações: 79 na Região Oceânica, oito em Pendotiba, oito na Zona Sul, cinco na Zona Norte e uma no Centro.

Para fazer a fiscalização, o Gecopav conta com a parceria de Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil, Secretaria de Ordem Pública (Seop) e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs). Em determinadas situações também é solicitado o apoio da Polícia Militar. A própria população pode colaborar enviando denúncias à Ouvidoria pelo telefone 3523-8404, pelo e-mail gecopav@gmail.com ou pelo aplicativo Colab.re. Em casos emergenciais, o denunciante pode recorrer ao Centro Integrado de Segurança Pública Niterói (Cisp), pelo 153.

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